Bielorrússia: a pena de morte no meio da Europa

Uma decisão da justiça bielorrussa está a chocar a UE e grupos activistas pelos direitos humanos. Tudo remonta a Abril e aos ataques bombistas ao metro de Minsk, capital do país, que resultaram na morte de 15 pessoas, e aos dois principais suspeitos, que no sábado terão sido executados a tiro após serem condenados à…

portugal foi um dos primeiros países a aboli-la da sua constituição, em 1867, e a letónia foi o último, em 2012. pelo meio está uma ilha, a bielorrússia, o único dos 51 países europeus que ainda alberga na sua constituição a pena capital, leia-se, a pena de morte.

a nação do leste lembrou isso mesmo às suas
congéneres europeias quando, este sábado, executou a tiro vladislav kovalyov e
dmitry konovalov, os dois principais suspeitos que foram considerados culpados
da autoria dos ataques bombistas ao metro de minsk, que mataram 15 pessoas e deixaram
feridas outras 300.

a morte dos dois jovens de 26 jovens fez cair sobre a
bielorrússia uma chuva de críticas vindas da ue e de vários grupos activistas.
no sábado, o país liderado por alexander lukashenko anunciara que ambos os
suspeitos tinham sido executados com um tiro na nuca. a mãe de um deles chegou mesmo a receber uma notificação em casa da morte do seu filho, confirmando uma
decisão que tinha sido anunciada pela justiça do país a 30 de novembro de 2011.

um presidente «sem
coração ou piedade»

a confirmação espoletou reacções como a de markus loening, o comissário alemão para os direitos humanos.

«as já de si difíceis relações entre a bielorrússia e a
europa ficarão ainda mais frágeis com tudo isto», explicou, antes de apontar
críticas directas ao presidente do país, que descreveu como «um ditador sem
coração ou piedade».

e foi mesmo na figura de lukashenko que incidiu a maior
parte das críticas que caíram sobre a bielorrússia, após ter negado conceder um
perdão de clemência aos suspeitos. ronald pofalla, um porta-voz do governo
germânico liderado por angela merkel, disse à bbc que o presidente bielorrusso
«assim se afastou ainda mais dos valores europeus».

mas as críticas centraram-se igualmente nas dúbias provas
que resultaram na condenação dos dois suspeitos, e que tem posto a justiça do
país sob fogo. martin schulz, presidente do parlamento europeu, em declarações
ao financial times, revelou estar «horrorizado» com a execução.

lyudmila gryaznova, uma activista bielorrussa, sublinhou que
o caso foi lidado «com extrema rapidez por parte do governo», que quis «atirar
uma capa branca sobre todas as discrepâncias e contradições do caso». a mulher
defendeu ainda que a actuação do executivo perante o caso «dá a impressão que
[estiveram] a esconder sinais do crime».

um crime que alguns críticos apontam ter sido orquestrado
pelo governo do país como uma distracção para a sua crise económica, a pior
desde que a bielorrússia adquiriu a sua independência após o colapso da união
soviética, em 1991.

um viragem para a
repressão

este foi o mais recente episódio – e de conhecimento público
-, que a bielorrússia protagonizou dos cerca de 300 casos de execução da pena
de morte que se estimam terem já sido concretizados desde 1991, ano em que o
país ganhou a sua independência.

prevê-se que o caso venha a afectar ainda mais a já de si
frágil relação entre a bielorrússia e a ue. em 2010, os líderes comunitárias
tinham já criticado severamente alexander lukashenko devido aos relatos de
repressão política e social aquando das eleições presidenciais, a dezembro
desse ano.

entre essas eleições e a execução dos dois suspeitos do
atentado, que chegam rumores do método autoritário e repressor com que
lukashenko lidava com os dissidentes ou opositores do governo bielorrusso.

stanislav shushkevich, o primeiro líder de um executivo
bielorrusso pós-união soviética e inimigo de lukashenko, foi no domingo retirado
de um comboio que iria cruzar a fronteira com a polónia, onde ia em busca de
trabalho. tudo porque, devido alegadamente à inflação, recebe menos de um euro
de pensão mensal. este foi o mais mediático exemplo das barreiras que o regime
coloca cada vez que jornalistas ou políticos tentam sair do país.

diogo.pombo@sol.pt