a forma encontrada por cavaco silva, primeiro-ministro em 1995, para compensar a concessionária pela construção da ponte vasco da gama foi garantir-lhe que ficava com a receita das portagens das duas pontes sobre o tejo. o acordo, negociado pelo então ministro das obras públicas, ferreira do amaral e agora presidente da lusoponte, e eduardo catroga, então ministro das finanças e agora chairman da edp, começou a ser contestado logo quando foi assinado, em 1995, e foi efectuado um reequilíbrio financeiro da concessão de 90,4 milhões de euros.
desde então, o estado entregou mais de 273,6 milhões de euros à lusoponte para compensá-la por não fazer aumentos nas portagens, pela isenção de pagamento em agosto e por modificações técnicas. o secretário de estado das obras públicas, transportes e comunicações anunciou que espera poupar cerca de 40 milhões de euros com o final da isenção do pagamento de portagens em agosto. as negociações relativas ao nono acordo de reequilíbrio financeiro deverão ficar fechadas este mês.
mas o ps mostrou, esta semana, no parlamento minutas governamentais, assinadas por sérgio silva monteiro, que demonstram que o pagamento a efectuar este mês, previsto no novo acordo, é maior do que o que está no acordo em vigor – sobe de 5,1 milhões para 5,4 milhões. isto porque, segundo o deputado fernando serrasqueiro, o governante aceitou compensar em 50 milhões de euros a lusoponte por alterações na derrama estadual. fonte oficial do gabinete do secretário de estado disse ao sol que «as questões de natureza fiscal competem ao ministério das finanças», que terá a última palavra.
a factura de despesas com a lusoponte pode subir ainda mais. estão previstos mais cerca de 100 milhões de euros em compensações até 2019 – a concessão acaba em 2030 – e a concessionária fez um pedido de indemnização de 100 milhões de euros. tal deve-se ao facto de o anterior governo ter assinado, em 2008, um acordo em que se compromete a compensar a lusoponte pelo «risco de variação dos impostos», disse sérgio silva monteiro. na altura o acordo permitiu ao estado poupar 151 milhões de euros.
