«em nenhuma parte do mundo as receitas servem para cobrir os custos operacionais, muito menos os de investimento», explicou ontem numa conferência sobre o tema a ex-secretária de estado ana paula vitorino.
o discurso está a mudar. no início do ano, pela primeira vez, o presidente de uma empresa do estado admitiu, em público, ser apologista de formas alternativas de financiamento, além das indemnizações compensatórias do estado e das bilheteiras.
silva rodrigues, presidente da carris, defendeu então o estudo de outras formas de captar receitas para o sector através de portagens urbanas, do parqueamento, da taxação sobre as mais-valias imobiliárias e do imposto sobre os combustíveis. os aumentos de mais de 20% em menos de um ano e os cortes na oferta adoptados pelo governo «não resolvem os problemas dos transportes», já disse o líder da antrop, que representa os privados, cabaço martins. três quartos dos prejuízos devem-se ao pagamento de juros à banca.
mesmo quando a operação das empresas de autocarros e metro de lisboa e porto for concessionada a privados, tal como o governo pretende cumprir até ao final do ano, ficará por pagar uma dívida que já atinge os 18 mil milhões de euros e que não pára de crescer.
o secretário de estado dos transportes, sérgio silva monteiro, tem noção da gravidade da situação e já anunciou estar a estudar formas de captar para as empresas as mais-valias imobiliárias geradas por investimentos públicos e de angariar parte da receita sobre os combustíveis na região de lisboa, pelo menos.
estas soluções têm por base duas premissas: os cidadãos que ganham com investimentos públicos devem contribuir e os utilizadores do transporte individual devem financiar os colectivos. «na equação de equilíbrio das contas devem ser incluídas as receitas indirectas, provenientes do imobiliário e dos automobilistas», defende o professor do instituto superior técnico, josé manuel viegas.
já o vereador da mobilidade da câmara municipal de lisboa, nunes da silva, acredita que as receitas dos parques de estacionamento seriam «sem dúvida a melhor forma de encontrar um meio justo e equilibrado de financiar os transportes colectivos». mas a solução poderia pecar por defeito, pois os encargos financeiros anuais são superiores a 700 milhões de euros.
«uma outra forma de obter receita é afectar uma parte do imposto sobre os combustíveis vendidos na região de lisboa. não se trata de aumentar a carga fiscal sobre os combustíveis – já de si muito elevada – mas tão só, nos postos da região de lisboa, atribuir uma parte do imposto cobrado aos transportes colectivos».
