Transportes: Nove fontes de receitas

Reestruturar a dívida. Entre 2005 e 2010 os juros da dívida pagos pelas empresas de transportes públicos acrescentaram 2,9 mil milhões de euros ao bolo do endividamento. Sindicatos e Esquerda parlamentar defendem a renegociação das taxas de rentabilidade dos credores.

Contribuição do Serviço Rodoviário. Faz parte dos impostos sobre os produtos petrolíferos e rende, anualmente, 540 milhões de euros à Estradas de Portugal. Cobriria os prejuízos das empresas. Esta solução é utilizada na Alemanha, por exemplo;

Portagens urbanas. Financiam o sector em Londres, Hong-Kong e Oslo. Nunes da Silva diz ser «improcedente e ineficaz» implementar o sistema em Lisboa. «Seria muito mais útil portajar todas as vias rápidas e auto-estradas de acesso com o mesmo valor da portagem (soma da ida e volta) em todos os acessos», propõe.

Taxas de Estacionamento. O dinheiro dos parques de estacionamento entra directamente nas contas de empresas privadas ou das autarquias. Especialistas defendem transferência destas receitas para as empresas;

Contribuição do comércio. Esta solução é utilizada sob o princípio de que uma rede de transportes públicos aumenta o volume de vendas. Mas não é desejável na actual situação económica, diz Nunes da Silva;

Taxa sobre a massa salarial. Em França, a Versement Transports cobre 35% dos encargos das empresas de transportes públicos. As receitas provêm de um imposto sobre a massa salarial das grandes empresas;

Imposto sobre as mais-valias imobiliárias. O Governo está a estudar taxar as mais-valias resultantes do investimento público. Académicos e políticos, como a socialista Ana Paula Vitorino, apoiam. Esta taxa é aplicada na Dinamarca, no Japão e na Alemanha;

Vias especiais. Nos EUA é cobrada uma taxa a todos os automobilistas que queiram circular numa faixa de estrada completamente desobstruída. Nunes da Silva diz que isso é desejável em países sem portagens;

Taxar venda de automóveis. Viegas diz que os impostos sobre os automóveis providenciam uma receita importante para o sector noutros países. Contudo, alerta Nunes da Silva, esta não é a altura ideal, devido a quedas de 46% nas vendas de carros.

frederico.pinheiro@sol.pt