vasco de mello, presidente da josé de mello, anunciou, na semana passada, uma opa em conjunto com o fundo de investimento arcus para resgatar os 42,5% de acções que estão nas mãos de outros investidores. para o efeito foi criada a «tagus holdings s.à.r.l. – uma sociedade anónima domiciliada no luxemburgo, com sede em 6 rue jean monnet, l- 2180, luxemburgo», lê-se no anúncio preliminar de lançamento da opa. nesta morada ‘habitam’ dezenas de fundos de investimento de bancos internacionais como o crédit suisse ou o banco de españa. a tagus é «detida directa ou indirectamente» em 55% pela josé de mello e em 45% pelo fundo arcus.
já a brasileira camargo corrêa está igualmente sedeada no grão-ducado. a opa sobre a cimenteira portuguesa cimpor foi lançada pela intercemente austria holding gmbh, empresa com sede em viena e capital social de 35 mil euros (a opa pode mobilizar 2,5 mil milhões).
a empresa é controlada pela camargo corrêa s.a., que «detém 33.25% dos direitos de voto da cimpor, inerentes às acções detidas pela sua subsidiária integral camargo corrêa cimentos luxembourg, s.à.r.l., sociedade constituída de acordo com as leis do luxemburgo» e aqui sedeada, lê-se no anúncio preliminar de lançamento desta opa. o facto, por si, isenta de tributação «dividendos, juros, mais-valias e royalties», explica o sócio da miranda advogados, samuel almeida.
estado sai a perder
um regime fiscal mais suave e uma maior facilidade na circulação de capitais atraem as empresas a efectuarem estas operações no luxemburgo. «tal pode representar uma vantagem fiscal significativa a nível do financiamento», esclarece ao sol leonardo marques dos santos, associado da abreu advogados. «por outro lado, uma eventual venda subsequente de acções poderá resultar numa poupança fiscal (e na perda por parte do estado português)».
o facto de estar localizada num outro país da união europeia «inviabiliza a tributação em portugal de juros e dividendos» gerados em portugal, refere ainda samuel almeida.
em termos regulatórios, «as sociedades não têm qualquervantagem por lançarem as operações a partir do luxemburgo», disse ao sol, fonte oficial da comissão do mercado de valores mobiliários (cmvm). além disso, o regulador presidido por carlos tavares (na foto ao lado) garante saber tudo sobre quem está a lançar as ofertas de aquisição. «a cmvm tem toda a informação sobre quem são as entidades oferentes», ou seja, o supervisor sabe quem está detrás das operações lançadas no luxemburgo.
*com tânia ferreira
