os dados constam do relatório do grupo de trabalho sobre a compra e venda
de ouro que será discutido na próxima semana, na comissão parlamentar de
economia, a que o sol teve acesso.
as exportações de ouro vinham a sofrer uma quebra continuada até 2008. a
partir daí, começaram a disparar. ou seja, à medida que a crise económica se
agravou, aumentaram as exportações.
a explicação deste facto deve-se à proliferação, na mesma altura, das
lojas de compra de ouro, muito procuradas por pessoas com dificuldades
financeiras que optam por se desfazer de valores para ter dinheiro vivo na
carteira.
«as exportações estão a ser aumentadas artificialmente à custa das
pessoas em dificuldades que se desfazem dos seus bens», explica ao sol a
deputada socialista e coordenadora do grupo de trabalho, eurídice pereira.
só nos primeiros meses deste ano, foram vendidas 13,7 toneladas de ouro
(em pó, formas brutas ou semi-manufacturado), «um valor recorde desde o ano
2000», lê-se no relatório.
«desde 2008 que se tem vindo a assistir a um incremento das exportações
de ouro, tendo nesse mesmo ano a expedição deste metal representado 0,1% do
total das exportações de bens», acrescenta o documento. nos primeiros meses do
ano, o número já vai em 1,2%. a manter-se o ritmo, 2012 fechará com o ouro a
valer 1,8% do total das exportações.
a esmagadora maioria é vendida à bélgica (60%), seguindo-se a espanha
(23%) e a itália (14%).
em contrapartida, as importações de ouro têm vindo a diminuir desde 2000.
no que diz respeito às lojas de compra de ouro, estas aparecem registadas
como ourivesarias – a actual legislação não permite fazer a distinção. segundo
dados fornecidos pela imprensa nacional casa da moeda, de 2010 para 2011, o
número de novos estabelecimentos aumentou 28,5%. ao todo, existem hoje 5.055
lojas de ourivesaria.
governo deve mudar a lei para regular o negócio
uma das propostas que sairá do grupo de trabalho é precisamente a da
alteração da legislação (o regulamento da contrastaria) para que o comércio de
metais preciosos seja tratado de forma autónoma em relação ao comércio de
artefactos em metais preciosos (jóias). os deputados, no entanto, deverão
sugerir que o processo seja conduzido pelo governo, dada a «tecnicidade» em
causa. outro objectivo na alteração da lei é a protecção dos direitos dos
cidadãos que vendem os seus bens em ouro e que devem ser informados com
transparência da cotação diária daquele metal.
em termos territoriais, o aumento de ourivesarias (devido ao presumível
aumento de casas de compra de ouro) foi maior em beja (mais 56%), évora (56%),
faro (40%) e aveiro (38%).
os dados revelam ainda que as casas de penhores passaram no último ano de
112 para 127.
15 mil milhões em barras
o banco de portugal tem 15 mil milhões de euros em barras de ouro. são
382,5 toneladas, o que torna portugal o 14.º país do mundo com mais reservas de
ouro. os dados são do próprio banco de portugal e foram divulgados esta semana.
a quantidade deste metal precioso tem-se mantido estável ao longo dos
anos. o que variou foi a cotação, que disparou, fazendo com que só num ano, o
ouro do estado português tenha valorizado cerca de 1.985 milhões de euros.
helena.pereira@sol.pt
