«os dividendos pagos aos accionistas em função dos resultados do ano anterior totalizaram 33,4 milhões de euros. este valor ocorreu, também, porque o concedente entre 2005 e 2010 pagou à concessionária indemnizações compensatórias no montante de 102,8 milhões de euros», lê-se no documento do tc.
os 102,8 milhões de euros entregues pelo estado à empresa do grupo barraqueiro cobriu os prejuízos operacionais e ainda contribuiu para a fertagus registar lucros acumulados de 57 milhões de euros.
«a rentabilidade dos accionistas da concessão foi, no período 1999-2011, de 11%. a rentabilidade inicialmente renegociada em 2005, situava-se nos 7,76%», revela o tc.
em sentido contrário, a fertagus entregou 11,8 milhões de euros ao estado, devido a um acordo de repartição de receitas excessivas.
o contrato com a fertagus foi renegociado em dezembro de 2010. a concessionária aceitou renunciar às compensações indemnizatórias por parte do estado. esta renegociação merece os elogios do tc, pois tornou «a concessão fertagus num caso único na europa».
o novo acordo, caso seja cumprido até ao final, em 2019, deverá garantir ao estado mais 3,6 milhões de euros em partilha de receitas. como contrapartida, a fertagus pode aumentar o preço dos bilhetes 1% acima da taxa de inflação.
a fertagus explora a operação ferroviária entre lisboa e setúbal, sendo a única operadora ferroviária privada em portugal.
frederico.pinheiro@sol.pt
