durante cerca de duas semanas, os técnicos da comissão europeia, fundo monetário internacional e banco central europeu irão sobretudo analisar e avaliar o cumprimento das medidas do memorando e centrar-se na situação interna do país, nomeadamente a subida do desemprego e os riscos orçamentais.
a evolução externa como o impacto da saída de grécia e a deterioração da economia espanhola serão debatidos, mas não são centrais. «esta será uma visita low profile como foi a anterior. se a troika em portugal se centrasse nos impactos da saída da grécia ou em espanha não faziam mais nada. o objectivo é analisar o andamento do programa», diz fonte próxima dos credores externos.
uma das maiores preocupações da troika é o estado das finanças das autarquias, sobretudo o seu nível de endividamento. o governo irá apresentar aos credores as conclusões do estudo que compilou as dívidas dos 308 municípios, cujo valor final não é conhecido, mas que o ministro dos assuntos parlamentares, miguel relvas, disse apenas ser «elevado». só as responsabilidades de curto prazo das autarquias estão estimadas entre 1,5 e 2 mil milhões de euros, com o sector da construção e as pme entre os credores mais afectados. em 2010, segundo o anuário dos municípios portugueses, câmaras e empresas municipais deviam mais de 10 mil milhões de euros. o valor actual poderá ser superior.
a renegociação de dívidas de algumas edilidades, a introdução de programas de intervenção e mecanismos de controlo financeiro serão discutidos entre o executivo e a troika. fonte dos credores externos adianta que «há muito a fazer» no poder local.
aliás, os atrasos do mapeamento da situação financeira das autarquias já tinha sido alvo de crítica na última revisão. neste âmbito, será dada especial atenção à madeira, a primeira região intervencionada. o governo terá de apresentar, nesta quarta visita, o primeiro relatório de avaliação do programa da madeira. o arquipélago irá receber mil milhões de euros este ano e 307 milhões em 2013. a banca e a preparação da entrada de algumas instituições no fundo de recapitalização de 12 mil milhões, cujas regras foram conhecidas ontem, estão também na agenda.
a aprovação na próxima avaliação dará acesso ao desembolso de quatro mil milhões de euros.
