apesar do agravamento nas taxas de outros impostos como o iva (sobre o consumo) ou o isp (sobre os produtos petrolíferos), é sobretudo o imposto sobre o rendimento dos trabalhadores dependentes e pensionistas que está a ‘segurar’ a execução fiscal do ministro das finanças, vítor gaspar e a evitar uma derrapagem orçamental maior.
entre janeiro e abril, as receitas de irs representaram 32% da receita fiscal do governo, um valor que compara com um peso de 28,6% em 2011 (valor que incluía a sobretaxa de 3,5% equivalente a metade do subsídio de natal) e a média de 27% do período entre 2004 e 2010, segundo cálculos efectuados pelo sol. ou seja, historicamente o irs captava cerca de um quarto da receita fiscal total e hoje já é responsável por um terço. o irs é, igualmente, o segundo imposto que mais dinheiro gera aos cofres públicos a seguir ao iva (ver gráfico).
irs surpreende
no orçamento do estado para 2012, o executivo estima que a fatia do irs na colecta fiscal total atinja 26% e que a sua receita recue 4,1% face a 2011. até abril, os dados da execução orçamental contam outra história: as receitas de irs subiram 9,6%, tendo sido o único imposto (a par do imposto de selo) cuja receita aumentou neste período e cujo grau de execução melhorou face ao período homólogo. para este ano, a equipa de gaspar espera receber menos 400 milhões de euros do irs do que em 2011, mas, só nos primeiros quatro meses, já arrecadou 280 milhões de euros a mais que o estimado.
com uma receita fiscal global em queda (descida de 3% em entre janeiro e abril), o governo sabe que as contas do défice orçamental este ano (4,5% do pib) estão ameaçadas. sobretudo num clima económico onde o desemprego e o consumo estão a deteriorar-se acima do previsto pelas finanças.
o irs é o melhor ‘seguro’ de um governo nas contas fiscais, uma vez que é um imposto muito mais rígido do que o aplicado sobre o consumo – para ‘fugir’ ao iva basta não consumir ou não pedir recibo, escapar a uma retenção na fonte, sendo assalariado ou pensionistas requer outros ‘esforços’ para não pagar imposto sobre os rendimentos.
famílias pagam factura
para os fiscalistas contactados pelo sol parece claro que são as famílias – via irs – que estão a pagar a execução orçamental do governo e a ‘tapar’ os buracos de outros impostos, cuja receita deveria estar a subir devido ao aumento da sua carga fiscal, como o iva, os impostos sobre veículos, tabaco ou álcool.«o peso do irs é ainda menor do que normalmente seria se não existisse o expediente de disfarçar impostos chamando-lhes cortes nas pensões e nos subsídios dos funcionários», adianta antónio carlos dos santos, ex-secretário de estado dos assuntos fiscais de sousa franco.
já o fiscalista sérgio vasques, secretário de estado dos assuntos fiscais do último governo de sócrates, sublinha que os efeitos da sobrecarga fiscal sobre o irs e o iva ainda não provocaram todos os efeitos na economia, e ao longo do ano é expectável a subida da economia paralela e do desemprego. e é o desemprego que poderá secar a fonte do irs ao governo: taxas de 15% a 20% de desempregados vão encerrar ‘torneiras’ ao executivo e condicionar fortemente novos agravamentos fiscais, antevê vasques.
um novo agravamento de impostos (iva ou irs ) é uma possibilidade, mas dada a elevada carga fiscal actual, os efeitos poderão ser insignificantes ou mesmo nulos, num ano em que o pib deverá cair 3% e o consumo mais de 6%.
«o país está a viver o maior agravamento fiscal da sua história e o reflexo disto está mais nos centros de emprego e nos multibancos ‘fora de serviço’ do que nos boletins da execução orçamental do governo», diz sérgio vasques. segundo a ocde, portugal sofreu, em 2011, o terceiro maior aumento de carga fiscal entre as 34 economias mais desenvolvidas do mundo.
