a avaliar pelos projectos que já estão ou vão estar em breve nas mãos de capital privado – sobretudo aproveitamentos hidroeléctricos – , é notório que a liberalização está a interessar a vários investidores.
e, tendo em conta os projectos de investimento que estão previstos para os próximos anos, é previsível que o governo encontre ainda mais interessados neste negócio, que requer conhecimentos técnicos, mas, também, extremo bom senso por parte dos investidores, uma vez que está em causa um bem essencial à população em geral e à indústria.
reforçar os poderes do regulador – e enquadrar bem as suas atribuições – é, portanto, vital para o sucesso deste processo. o sucesso, neste caso, tem duas faces: é preciso proteger os interesses do investidor – que coloca o seu dinheiro ao serviço da comunidade, mas quer ser remunerado em conformidade – e é necessário defender os consumidores, que são o ‘elo mais fraco’ na cadeia. em portugal e noutros países da europa, em particular, nem sempre os processos de liberalização do sector energético foram (são) bem sucedidos. na maior parte dos casos, foi o consumidor quem acabou por ser prejudicado. o problema é que nem sempre a liberalização gera mais concorrência – por vezes, apenas gera mais oferta, sem que tal implique preços mais atractivos.
a concorrência que gera preços mais baixos não se ordena por decreto. mas os reguladores têm – se os seus estatutos assim o permitirem – formas de verificar se um mercado funciona de uma forma equilibrada. e, sobretudo, devem ter poderes para investigar práticas restritivas da concorrência e abuso de posição dominante, algo que pode acontecer mesmo em mercados liberalizados (em que geralmente há um ou dois operadores com uma quota razoavelmente superior aos restantes).
aliberalização da venda de energia ao consumidor final, em particular doméstico, já é possível em angola, mas ainda não há privados no negócio. entende-se porquê: as prioridades são, ainda, outras, nomeadamente a produção, num país onde persiste um défice de energia. em breve, o governo deverá avançar para a liberalização dos preços dos combustíveis, deixando de subsidiar o seu custo. informar a população das vantagens e riscos será essencial para que não se repitam os sustos que houve e há em portugal.
