Conselho Europeu: Alemanha inflexível

Após dois anos e meio e duas dezenas de cimeiras depois, ainda não será desta que os líderes europeus irão apresentar um solução definitiva para a crise da dívida soberana na Zona Euro. A Alemanha quer mais garantias de controlo orçamental antes de avançar com medidas com impacto a curto prazo.

o conselho europeu que termina hoje centra-se sobretudo em medidas destinadas a aprofundar a união económica na união europeia (ue), como a criação de mecanismos de controlo orçamental e o lançamento de uma união bancária.

temas como a renegociação do programa grego, a análise da assistência à banca espanhola, o resgate de chipre ou a possibilidade de dar mais tempo a portugal e irlanda serão matérias abordadas entre os responsáveis europeus, mas de forma informal. decisões só em futuros encontros, e o próximo conselho europeu está marcado para 9 de julho.

«a actual cimeira é muito importante, mas será apenas mais um passo. não vai sair daqui ‘a solução’ para a crise do euro», diz ao sol a responsável pelo comité de desenvolvimento regional da ue, danuta hubner, em bruxelas. «não sei se vamos ter algo sexy para convencer os mercados», acrescenta.

as expectativas em torno dos resultados da cimeira foram caindo ao longo da semana, à medida que se percebeu que não seriam apresentadas soluções definitivas para travar a pressão dos mercados sobre os países da periferia, nomeadamente itália e espanha, terceira e quarta maiores economias da zona euro.

juros nos 7%

com as expectativas goradas quanto avanços substanciais na cimeira, os juros da dívida espanhóis voltaram a ultrapassar os 7%, ao passo que os italianos atingiram 6,2%. o primeiro-ministro italiano, mário monti, alertou já para o perigo de um «desastre» se nada for feito rapidamente para aliviar os custos de financiamento, e o espanhol mariano rajoy, alertou que madrid não aguenta juros tão elevados durante muito tempo.

mas monti e rajoy terão de esperar. à entrada para a cimeira, o governo alemão reiterou que não quer precipitar-se com medidas como os eurobonds ou a possibilidade de os fundos de resgate europeus assistirem directamente a banca, pelo menos enquanto não tiver garantias de que irá haver disciplina orçamental e uma supervisão bancária eficiente nos estados-membros. o actual conselho europeu não é mais do que a criação dessas garantias.

ontem ao final da tarde, estava previsto que os líderes europeus debatessem a criação de tectos máximos para o saldo orçamental e dívida pública de cada país, e respectivas penalizações. quem não cumprir terá de pedir autorização para emitir nova dívida, por exemplo.

mais vigilância

bruxelas terá igualmente poderes alargados para intervir nos orçamentos públicos de cada estado-membro, desde a sua elaboração à sua apresentação. na prática, os orçamentos nacionais passarão a ser monitorizados em tempo real.

no plano financeiro, o banco central europeu deverá receber novos poderes de supervisão dos bancos nacionais e serão criadas regras iguais para todas as instituições financeiras. a forma de liquidar um banco, por exemplo, passará ser semelhante em toda a zona euro. um caso como o bpn passaria a necessitar da ‘luz verde’ de bruxelas.

merkel quer também que os estados-membros abdiquem de parte da sua soberania e entreguem alguns dos seus poderes às instituições europeias para a criação de uma europa mais federal, com orçamentos, fiscalidade e sistema bancário mais homogéneo. esta é a moeda de troca exigida por berlim para aceitar os pedidos dos países em maiores dificuldades.

luis.goncalves@sol.pt