a questão foi suscitada pelo bloco de esquerda, no parlamento. o deputado pedro filipe soares questionou o governo sobre estes preçários, salientando que, desde a entrada da troika, os bancos aumentaram em 10% as comissões sobre serviços básicos como requisição de cheques, transferências bancárias e manutenção da conta à ordem. em termos médios, acrescentava o deputado, o valor anual de manutenção de uma conta bancária atinge os 140 euros.
em resposta, o ministério das finanças revelou que, depois de analisados os preçários de várias instituições de crédito, o bdp registou «aumentos de comissões nos três serviços referidos» e, «nalguns casos, aumentos significativos».
e, face ao aumento destas taxas, as finanças revelam que o bdp «pondera transmitir às instituições de crédito um conjunto de orientações que devem ser observadas a respeito das práticas de comissionamento».
sem nomear bancos, a resposta do governo, com base em informações do bdp, indica que o aumento não foi generalizado a todas as instituições bancárias, e que não ocorreu ao mesmo tempo do regaste financeiro de portugal por parte da troika.
estima-se que existam em portugal cerca de 25 milhões de contas à ordem. o aumento das comissões para a manutenção das contas à ordem é particularmente grave no casos das pessoas que têm poucos rendimentos e um saldo médio de conta baixo.
aumentar os lucros
pedro filipe soares lembrava também que, numa altura em que os empréstimos bancários estão a estagnar, os bancos estão a procurar obter lucros através das comissões cobradas. «tendo em consideração o papel das instituições bancárias no despoletar da crise financeira, a sua completa isenção e situação de privilégio face às medidas de austeridade que afectam os trabalhadores e empresas, e os recursos públicos de que virão ainda a beneficiar, é inadmissível que seja permitido a estas instituições transferirem para os clientes maiores encargos de forma a manter níveis de lucratividade», sustenta.
segundo o governo, o bdp tem procurado nos últimos anos aumentar o grau de transparência nesta área. uma das imposições aos bancos foi a criação, em 2009, de um preçário uniformizado para que os clientes dos bancos facilmente possam comparar os valores cobrados por cada instituição.
a lei impõe limites máximos para a fixação, por exemplo, dos valores das comissões de reembolso antecipado de contratos de crédito à habitação e de contratos de crédito aos consumidores. o ministério das finanças sublinha, aliás, que as comissões que não estão abrangidas por nenhuma lei, como as invocadas pelo be, também não o são na generalidade dos países da união europeia.
helena.pereira@sol.pt
