esta semana esperava-se que o tribunal se pronunciasse sobre
um dos temas que divide a luta pelo poder no egipto. os militares, sob a égide
do conselho supremo das forças armadas (scaf, na sigla inglesa), têm-se mantido
agarrados ao poder desde que, em finais de junho, o país acolheu o seu primeiro
presidente democraticamente eleito, o islamista mohamed morsi.
dias antes dessa eleição, porém, o supremo tribunal egípcio dissolveu o parlamento,
eleito nas legislativas em março, evocando a inconstitucionalidade do processo
eleitoral. ao mesmo tempo, emitiu um decreto que passou o poder legislativo
para as mãos dos militares.
o supremo, a cara mais poderosa da justiça egípcia, porém, é um resquício do regime de hosni mubarak, ex-ditador deposto em fevereiro de 2011. o organismo continua a estar nas mãos de homens do tempo do regime militar, que governou com punho de ferro o egipto durante quase 40 anos.
ao ser eleito, morsi mandatou que o parlamento se voltasse a
reunir, protagonizando o até agora maior confronto com os militares. no mesmo dia em que o presidente manifestou a sua ordem, o supremo
tribunal apressou-se a vincar que «a [sua] decisão era vinculativa para todas
as instituições».
hoje, além de se afastar de uma decisão sobre o decreto à
constituição emitido pelos militares em junho, o tribunal do cairo voltou a
abster-se sobre o painel que será encarregue de redigir a nova constituição.
de acordo com o diário egypt
independent, esta decisão do tribunal de não tomar qualquer decisão
prende-se com a queixa emitida pela irmandade muçulmana – que detém a maioria
na assembleia constituinte, dissolvida em junho -, a exigir que a alteração dos
juízes do tribunal.
antes, o tribunal do cairo relegou qualquer decisão sobre a
assembleia constituinte, ou sobre o painel que redigirá a nova constituição,
para o supremo.
esta postura mostra o afastamento que a instituição jurídica
sediada na capital egípcia resolveu adoptar em relação à disputa pelo poder,
que por estes dias tem dominado o processo político no país.
uma vez resolvida a queixa irmandade muçulmana, e caso o
tribunal do cairo venha, eventualmente, a confirmar a dissolução da assembleia
constituinte, a tarefa de redigir a nova constituição egípcia ficará, em definitivo,
nas mãos de um painel cuja formação será da responsabilidade dos militares.
