o défice, os subsídios, o imi, as indemnizações e os transportes públicos, são vários os campos para os quais a ocde recomendou acções ao governo.
eis a lista de algumas ideias do relatório, reveladas por álvaro pina, o economista português que integrou a equipa responsável pela elaboração do documento.
despesa
técnicos defendem regra que limite a despesa pública
transportes
mais ambição no incentivo ao uso de transportes públicos
racionalização da rede ferroviária regional pode ser necessária
parcerias público-privadas (ppp)
ocde critica falta de conhecimento técnico do governo e interferências políticas nas ppp
trabalho
indemnizações devem ser reduzidas para 10 dias ou menos
fundo de despedimentos é boa ideia, mas deve ser adiado para não aumentar custos laborais
falta de produtividade ligada aos ‘baixos níveis de educação’
cortes
‘é razoável’ alargar cortes aos subsídios no sector privado
estado deve alinhar salários com o sector privado
desemprego
portugal tem de reduzir prazo do subsídio para desempregados mais velhos
défice
recessão de 3,2% este ano, 0,9% em 2013
metas do défice só podem ser aliviadas se a recessão for mais profunda
impostos
ocde recomenda que se aumente o imi em vez do iva
ordenamento do território
governo deve ‘estar pronto para aceitar falências das autarquias’
portugal é ‘bastante centralista’, mas tem que encurtar ‘em 30%’ número de freguesias
finanças
governo deve ‘prestar especial atenção’ ao financiamento das pme
conselho das finanças públicas devia ter mais poderes
electricidade
preço da electricidade pode subir ainda mais face à falta de reformas
(notícia actualizada às 12h06.)
lusa/sol
