a assistência financeira da
união europeia (ue) para portugal vai deixar de ser uma via de sentido único já
a partir de setembro.
nesse mês, quando entrar em
funcionamento o fundo de resgate permanente – o mecanismo de estabilidade
europeu (mee) – portugal será obrigado a contribuir financeiramente para os
futuros resgates na zona euro, a que
espanha é o primeiro candidato.
a matemática é fácil de fazer:
se o mee emprestar 500 mil milhões de euros a madrid, portugal terá de entregar
12,5 mil milhões de euros – uma ‘factura’ resultante da sua quota de 2,5% no
fundo (ver quadro).
até agora, os países que
estavam sob assistência financeira na zona euro – como portugal, grécia e
irlanda – gozavam de um regime de excepção que os isentava de fazer qualquer
contribuição para os fundos de resgate europeus actuais – fundo europeu de
estabilização financeira (feef) e o mecanismo europeu de estabilização
financeira (meef). estes serão substituídos gradualmente pelo mee.
com a deterioração da crise e a probabilidade
de mais estados-membro necessitarem de apoio financeiro na região, essa
cláusula foi retirada do fundo permanente. isso levará a que, cada vez que
exista um novo resgate na zona euro, portugal tenha de fazer contas.
custos escondidos
mas não são só os resgates que irão trazer
custos para o governo luso. para funcionar, o mee precisa de uma contribuição
base de 80 mil milhões de euros que tem de ser depositada em dinheiro por todos
os seus membros. a parcela de portugal ascende a dois mil milhões de euros.
lisboa já pagou 800 milhões de euros este ano – rubrica presente no orçamento
do estado rectificativo apresentado em março –, terá de pagar mais 800 milhões
em 2013 e 400 milhões em 2014. estas verbas não contam para o défice
orçamental, mas aumentam a dívida pública.
agendado inicialmente para julho, o mee
deverá entrar agora em funcionamento em setembro (data dependente da
ratificação da alemanha) com capacidade para emprestar até 500 mil milhões de
euros. porém, esta verba é escassa para assistir ‘pesos pesados’ como espanha e
itália, cujos resgates poderão ascender a 1,2 biliões de euros (500 mil milhões
para madrid, 700 mil milhões para itália).
consequentemente, qualquer reforço futuro do mee, hipótese admitida esta
semana pelo banco central europeu (bce), irá aumentar a factura para portugal.
espanha poderá ser assim o primeiro país
que portugal poderá ter de assistir financeiramente depois da chegada da
troika
. madrid teve uma
semana ‘negra’ e está a beira de pedir um resgate total, um evento que irá
colocar a crise do euro num nível nunca antes visto.
contágio atinge alemanha
os juros da dívida espanhola atingiram
máximos de 7,8% esta semana e se continuarem nesse patamar será inevitável o
pedido de ajuda do país – portugal suportou dois meses com taxas acima de 7% e a irlanda
apenas um. catalunha e valência, duas das maiores regiões autónomas de espanha
pediram assistência financeira esta
semana (juntando-se a murcia) e nos próximos dias outras se podem seguir
(castilha e andaluzia, por exemplo).
o contágio da crise alastrou a toda a
europa: a
moody´s
ameaçou retirar o rating
máximo à alemanha, holanda e áustria; a
troika
chegou à grécia e
rapidamente os rumores de novo perdão de dívida ao país ou saída do euro já em
setembro emergiram. itália viu os juros da sua dívida subirem acima de 6% e
deverá anunciar mais austeridade para acalmar a pressão dos mercados.
em portugal, a subida dos juros para níveis
acima de 11% e a queda acumulada da bolsa em 9% esta semana provam que o nível
de contágio da crise em espanha poderá ameaçar o regresso aos mercados em 2013
e tornar mais próximo um segundo resgate.
num relatório sobre portugal,
publicado ontem, a organização para a cooperação e desenvolvimento
económico (ocde) estimou uma recessão mais profunda que o governo (queda do
produto interno bruto de 3,2%) este ano, antecipando ainda que as metas do
défice não serão cumpridas em 2012 e 2013 e que o desemprego vai atingir 16,2%
em 2013.
