em portugal, como a impresa (dona da sic), a media capital (tvi) e a ongoing (diário económico, accionista da impresa) estão impedidas de concorrer à privatização pelo regulador, será mais difícil o executivo encontrar compradores.
segundo os dados da european broadcasting union relativos a 2011, citados peloconselho de opinião da operadora pública, os 306,6 milhões de euros gastos pela rtp estão 59,4% abaixo da média europeia. os gastos operacionais da empresa pública cresceram 17 milhões de euros entre 2010 e 2011 para 306,6 milhões de euros, devido sobretudo aos gastos de 11,7 milhões de euros em indemnizações aos trabalhadores que aceitaram rescindir contrato com a empresa pública.
mas para avançar com este processo de venda, que o governo se comprometeu com a troika (banco centraleuropeu, comissãoeuropeia e fundo monetáriointernacional), a concretizar este ano, falta ainda definir os moldes da operação: o que será vendido e como. para já, o ponto de referência mais recente é a declaração do ministro das finanças, que no documento da quarta revisão do memorando da troika, compromete-se a vender «uma estação de televisão e um estação de rádio» públicas.
‘não sabemos o que será vendido’ diz ogoverno
fonte oficial do ministério dos assuntos parlamentares disse ontem ao sol que «ainda não está definido nada de concreto. não sabemos exactamente o que será vendido, pois quem vai decidir o modelo de privatização não é o governo, mas sim os conselheiros jurídicos e financeiros».
as indefinições vão atrasar o processo de privatização.o compromisso assinado com a troika coloca o final de 2012 como data limite para a alienação. porém, o governo agora diz que «a alienação deve ser concretizada no início de 2013». o novo dono deverá ser conhecido até ao final do ano.
o ministro miguel relvas disse no parlamento que a escolha dos assessores seria anunciada esta semana. questionada pelo sol, fonte oficial do ministério remeteu esclarecimentos para a administração da rtp, enquanto a rtp respondeu da mesma forma: «a escolha dos assessores para a privatização será feita pela tutela», observou fonte oficial.
a venda será conduzida não apenas pelo ministro miguelrelvas, mas também pelo ministro das finanças, vítor gaspar, e antónio borges, contratado pelo governo para assessorar as privatizações.
a rtp é um grupo que inclui diversos canais de televisão que emitem em sinal aberto e no cabo, estações de rádio e serviços como o arquivo, o museu ou o digital, entre outros. detém ainda outros tipo de capital como os trabalhadores e infra-estruturas.
caminhos possíveis
em cima da mesa estão duas hipóteses: o governo vende a licença da rtp e funde a rtp 1 e rtp 2 ou aliena um dos canais e reestrutura o que ficar na esfera pública. no primeiro caso entraria no mercado um operador de raiz, com novos trabalhadores e infra-estrutura.no segundo caso, o mais provável, será necessário transferir trabalhadores da empresa pública para o novo dono de um canal da rtp e reorganizar a estrutura, incluindo delegações e meios audiovisuais.
no ano passado os encargos para os contribuintes (despesas menos receitas) do grupo rtp foram de 222,7 milhões de euros, isto é, de 610,1 mil euros por dia. este ‘buraco’ é o equivalente a uma despesa de 3,4 euros por cada agregado familiar existente em portugal, de acordo com a análise efectuada peloconselho de opinião.
em 2011, a rtp arrecadou 151,1 milhões de euros de contribuição audiovisual, o que representou uma média de 2,2 euros por mês a cada família. deste total, a edp, que efectua a cobrança através da factura da luz, teve direito a 4,4 milhões de euros.
o serviço mais dispendioso é o prestado pela rtp 1. o principal canal de televisão doestado representa 38,6% do custo líquido do serviço público prestado pelo grupo, ou seja, 83,2 milhões de euros. seguem-se os operadores públicos de rádio (antena 1, 2 e 3), com um custo líquido em 2011 de 40,3 milhões de euros, que representou 18,7% do total. o terceiro instrumento de prestação do serviço público mais dispendioso foi a rtp 2, que não conta com receitas publicitárias, com um custo líquido anual de 39,7 milhões de euros (18,4% do total).
