Meta do défice este ano está ‘mais difícil’

As Finanças admitem que atingir a meta do défice orçamental este ano de 4,5% do PIB está «mais difícil» depois de as receitas fiscais terem voltado a cair em Julho. Segundo o boletim de execução orçamental, divulgado hoje, as receitas dos impostos entre Janeiro e Julho desceram 3,5% quando o governo estimava uma subida de…

o gabinete de vítor gaspar recusou-se a contabilizar a dimensão do desvio actual das contas públicas e classificou de exagerado o valor de três mil milhões de euros de buraco nas receitas fiscais, noticiado hoje pelo diário económico.

o executivo admite que há um desvio nas contas mas que parte deste será compensado com ganhos conseguidos com despesas inferiores ao estimado nos gastos com pessoal no estado, poupança nos juros e com a reprogramação do qren – esta última dará uma margem de 600 milhões de euros. o governo trabalha agora com três hipóteses: avançar com medidas extraordinárias para alcançar a meta do défice para 2012, receber um alargamento da meta orçamental por parte da troika ou então uma mistura das duas anteriores.

em julho, as receita dos iva, o imposto que mais receita gera, voltou a descer (menos 1,1%), enquanto o irc recuou 15,9%. os impostos sobre o rendimento desceram 1,6% e os sobre o consumo 4,7%. a quebra nas receitas acabou por ofuscar a melhoria na despesa do estado que diminui 1,7% nos primeiros sete meses do ano.

a execução orçamental de julho divulgada ontem será um dos documentos de trabalho da troika que chega a portugal na próxima semana para a quinta avaliação do programa português. o governo terá de discutir não só a solução para o cumprimento do défice orçamental deste ano como a alternativa para compensar o chumbo do corte dos subsídios de férias e natal aos funcionários públicos pelo tribunal constitucional, orçado em dois mil milhões de euros.

luis.goncalves@sol.pt