a comissão europeia (ce) está a fazer um estudo sobre o sobre-endividamento das famílias de todos os países da união europeia (ue) para, no final, propor novas medidas «para atenuar o seu impacto».
a informação é avançada pelo comissário john dalli, responsável pela saúde e política dos consumidores da ce, em resposta a uma pergunta do eurodeputado português nuno melo (cds), a que o sol teve acesso.
«a comissão está ciente de que muitos agregados familiares enfrentam graves perturbações financeiras», escreveu o comissário, em documento de 18 de julho, adiantando que está a realizar um estudo relativo ao sobre-endividamento das famílias, que «visa analisar as suas causas e consequências financeiras e listar acções para atenuar o seu impacto».
no final do ano, prevê que seja lançada uma consulta pública com base nos resultados preliminares, enquanto os resultados finais estarão disponíveis em 2013.
dívidas fora dos tribunais
sobre a situação portuguesa, dalli realça que «o programa de ajustamento para portugal prevê, nomeadamente, um regime-quadro para as instituições financeiras procederem à reestruturação extrajudicial de dívidas de agregados familiares, que deve ajudar as famílias em dificuldades financeiras».
o comissário não deixa, no entanto, de sublinhar que o endividamento das famílias não é uma novidade, ou seja, não é apenas culpa da aplicação do plano da troika. «alguma investigação europeia confirma, por exemplo, que os incumprimentos nos pagamentos dos empréstimos dos cidadãos em portugal aumentaram de 6,4% da população em 2008, para 8,6% em 2010», escreve.
e, sobre o momento que a ue atravessa – «tempos de austeridade», nas suas palavras –, dalli apela aos estados-membros, «sempre que possível, a procurar primeiramente ganhos de eficiência, antes de cortar em matéria de protecção social, e simultaneamente, quando inevitável, limitar o impacto negativo sobre a formação de capital humano».
o elevado endividamento das famílias portuguesas – um dos mais altos em toda a europa só atrás da irlanda, chipre e países baixos –, foi dos primeiros pontos identificados pela troika quando se instalou em portugal para desenhar o programa de assistência.
portugueses endividados
a resolução do sobre-endividamento dos particulares ainda é considerada, após quatro avaliações dos credores externos, uma «prioridade-chave», lê-se nos relatórios mais recentes de avaliação a portugal do fmi e comissão europeia.
embora a dívida das famílias esteja a cair nos últimos meses, devido à restrição ao crédito feito pela banca e à menor procura de empréstimos por parte dos particulares com a subida do desemprego e queda do seu rendimento, os números continuam a ser preocupantes, sobretudo quando comparados com os restantes parceiros europeus.
hoje, a dívida das famílias portuguesas equivale a 95% do pib e a cerca de 120% do seu rendimento (em 2009, atingiu-se um máximo de 130%). ou seja, os particulares estão quase tão endividados como o estado (dívida de 115% do pib) e os seus rendimentos não são suficientes para saldar os seus compromissos face à banca, no futuro. a média do endividamento das famílias na zona euro é de cerca de 70% do seu rendimento.
com o agravamento da recessão e o desemprego com a crise do euro, os agregados familiares em portugal começaram a ficar sem meios de conseguir honrar os compromissos assumidos perante os bancos (ver texto em cima).
malparado sobe 30%
segundo dados do banco de portugal, existem mais de 700 mil famílias portuguesas com créditos por pagar, seja empréstimos para habitação, seja para consumo.
desde 2009, o peso do crédito mal parado já cresceu 30% e representa hoje 4% do crédito total. contas feitas, dos 148 mil milhões de euros que os bancos emprestaram às famílias, cerca de seis mil milhões estão em risco de não serem pagos.
a situação é especialmente crítica no crédito ao consumo. o incumprimento neste segmento quase duplicou nos últimos três anos, e 11,5% dos empréstimos para o consumo estão em falta. para resolver este problema, a troika quer avançar para um programa de renegociação das dívidas das famílias à banca.
