a cativação do valor equivalente a um subsídio de férias ou natal através da aplicação de uma sobretaxa no irs é a solução preferida do governo para colmatar os dois mil milhões de euros que faltam nas contas para 2013, depois do chumbo do tribunal constitucional à eliminação destes dois vencimentos só para os funcionários públicos.
a solução para compensar o chumbo será discutida já na próxima semana. a troika chega a portugal na quarta-feira para a quinta avaliação e a preparação do orçamento do estado para 2013 será um dos pontos quentes. os credores estão mandatados pelos líderes europeus para facilitar e dar alguma margem ao programa português.
receita cai em julho
a permissão de fazer um novo ajustamento das contas públicas pelo lado da receita – como foi feito em 2011 com a aplicação de uma sobretaxa equivalente a metade do subsídio de natal – só passará se «houver muita pressão», adianta a mesma fonte. o governo terá de dar argumentos muito fortes para a troika mudar de ideias.
outro dos pontos da visita será o cumprimento do défice orçamental este ano. a execução orçamental de julho, divulgada ontem, mostrou que as receitas fiscais continuam a cair 3,5%. o iva caiu 1,1% e o irc 15,9%. o irs é o único imposto que sobe (+5.9%).
a quebra da receita e os gastos com o subsídio de desemprego, que continuaram a subir, tornam cada vez mais difícil atingir a meta do défice de 4,5% este ano.
as finanças admitem que o cumprimento desta meta orçamental está cada vez mais difícil, e que mesmo as poupanças com o qren, com os juros e com as despesas com o pessoal não serão suficientes para tapar o desvio.
a dias da visita da troika, os parceiros sociais ainda não foram convocados para reuniões com a equipa dos credores. mas quer a ugt quer a confederação do comércio e serviços de portugal convergem no que deve ser o resultado da próxima visita: o programa de assistência financeira deve ser flexibilizado no que diz respeito às metas e prazos para reduzir o défice.
«somos contra o aumento da carga fiscal sobre os consumidores e as empresas. a saída é reajustar os objectivos orçamentais do programa de assistência por mais um a dois anos», diz joão vieira lopes, presidente da ccp.
«este programa levou a uma contracção excessiva do mercado interno. um comprimido de oito em oito horas cura, mas tomar tudo de uma vez piora a situação», ilustra.
ugt quer flexibilizar o programa
do lado da ugt, joão proença tem uma posição semelhante. o secretário-geral da central sindical alega que o tema central da próxima visita da troika «tem de ser o crescimento e o emprego». por esse motivo, defende a «extensão» e «flexibilização» do programa, de forma a evitar aumentos de impostos este ano ou no próximo. «não há condições para mais medidas de austeridade», justifica. para o dirigente sindical, os desvios orçamentais devem ser compensados «com medidas que aumentem as receitas fiscais através do crescimento económico».
* com joão madeira
