Em declarações à Lusa, João Proença afirmou que «este Orçamento do Estado para 2013 traduz uma brutal austeridade, um agravamento brutal da carga fiscal».
Segundo calculou o sindicalista, com a redução de oito para cinco do número de escalões do IRS, cuja taxa média efectiva passa de 9,8% para 13,2%, «o agravamento total do IRS para cada português é de 35%».
«Estas propostas traduzem uma clara falência do que tem sido a política do Governo para a redução do défice e traduz também uma incapacidade [do Governo] para executar essa redução».
João Proença criticou ainda o facto de não terem sido apresentadas medidas que apostem no crescimento e emprego e indicou que vai pedir ao Governo esclarecimentos sobre as reduções da despesa «em matérias muito sensíveis», como a saúde e a educação.
O Governo vai repor um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados, sendo esta reposição compensada nas contas do estado com aumentos em vários impostos, afirmou hoje o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em conferência de imprensa.
Entre os aumentos de impostos está, por exemplo, uma sobretaxa extraordinária em sede de IRS em 2013 à semelhança do que aconteceu em 2011 (com o corte de metade do valor do subsídio de Natal acima do ordenado mínimo nacional), e ainda um aumento efectivo do IRS através da redução de escalões.
Lusa/SOL
