António Borges e a TSU

Neste país, passamos a vida a ter de comentar declarações. Todas as semanas há uma frase que agita as hostes.

pelo que me contaram, antónio borges estava numa acesa troca de opiniões com outra pessoa, presidente de um banco. no meio do debate, utilizou essa expressão absolutamente infeliz.

nunca tive nenhuma espécie de proximidade com antónio borges. mas isso não me impede de ter consideração pelas suas qualidades intelectuais e pelo seu percurso profissional. dizer-se de antónio borges «que nunca trabalhou» ou «que não seria contratado por nenhuma empresa», não faz qualquer sentido. tem um percurso académico e profissional que merece todo o respeito.

se ele tivesse dito que a generalidade dos empresários que falou sobre a questão da tsu foi infeliz ou incoerente, estaria a dizer uma verdade, em vez de ter dito uma ofensa. de facto, não ressalvar que a descida da tsu, na perspectiva empresarial – com um financiamento diferente do que foi apresentado –, é positiva para as empresas, é incompreensível.

sou dos que sempre duvidaram muito dos efeitos da descida da tsu, pois o estado actual das contas públicas não permite uma grande redução. mas os empresários sempre a defenderam.

hoje em dia, parece que a redução da tsu é uma invenção deste primeiro-ministro e deste governo. não foi. como se recorda pelo texto seguinte, do site da tsf:

ministro das finanças diz estar a estudar tsu (07 junho 2011 às 13:26)

o ministro das finanças afirmou que o governo está a estudar tecnicamente a redução da taxa social única (tsu) para que o novo governo tome a decisão política.

teixeira do santos disse à agência lusa que o ministério das finanças «está a fazer um estudo da tsu e o seu impacto nos impostos» para que o novo governo liderado por pedro passos coelho tenha os instrumentos necessários para decidir politicamente.

«o próximo governo tem que estar municiado para tomar decisões políticas», disse.

quanto à coerência das posições dos empresários, recordemos estas notícias do ano passado:

finanças asseguram que nunca omitiram redução da tsu (lusa 12 de maio 2011)

o ministério das finanças disse hoje, num esclarecimento enviado à lusa, que «nunca foi omitido» o objectivo de reduzir a taxa social única, tal como previsto no programa acordado com a troika.

«o ministério das finanças esclarece que nunca foi omitido o compromisso, assumido no âmbito do programa de ajustamento económico e financeiro, de redução da taxa social única (tsu) compensada por medidas fiscais (em impostos que não prejudiquem a competitividade) e por cortes permanentes na despesa pública», disse hoje o gabinete dirigido por teixeira dos santos num esclarecimento enviado à lusa.

por sua vez, a cip defendia o seguinte, há um ano, de modo veemente e categórico:

cip quer redução de 10% na tsu e mais horas de trabalho (19 maio 2011 às 20:27)

a confederação empresarial de portugal (cip) quer que os portugueses trabalhem mais duas horas por semana e defende uma redução em dez pontos percentuais da taxa social única (tsu).

o presidente da cip entende que há várias maneiras de reduzir os custos do trabalho, uma é a diminuição da tsu que as empresas pagam à segurança social e outra é o aumento do horário de trabalho.

o ideal para o patrão dos patrões é fazer um cocktail com as duas, mas incluindo um corte na tsu muito mais forte do que aquele que tem sido discutido. o psd, por exemplo, defende uma redução de quatro pontos percentuais. «nada inferior a 10 por cento», defendeu, acrescentando que «quando se reduz por um lado tem de se compensar por outro».

«quando se vai onerar mais o iva, vamos obrigar os consumidores a pagar mais pelos produtos», mas «mais perverso» é que «as empresas produtoras desses bens ainda vão ser mais prejudicadas», porque na comparação com espanha «perdem competitividade».

cip foi pouco clara

muito mais haveria para ilustrar o facto de que, também aqui, a memória em portugal é curta. é curta e é pouco ajudada pelo ‘trabalho de casa’ que devia ser feito e não é. se fosse, determinadas afirmações não ficavam sem réplica imediata, nomeadamente por parte da imprensa.

eu sou céptico em relação aos efeitos da tsu. considerei um erro o modo como foi construída a medida anunciada a 7 de setembro por pedro passos coelho. mas também escrevi que um primeiro-ministro tem convicções acima dos ventos e das tempestades. aquilo a que alguns chamaram de reacção amuada de passos coelho mais não será do que o incómodo de ver tão maltratada uma medida que, certamente, considera importante.

por isso, compreendo que o presidente da cip tenha vindo afirmar que o assunto da redução da tsu para as empresas não deve estar fechado. compreendo, mas deveria ter sido mais explícito, nas semanas transactas, a ‘separar o trigo do joio’. o comunicado da associação empresarial portuguesa de 17 de setembro, sobre esse tema, separava muito bem.

a sociedade portuguesa precisa de convições firmes e de quem se bata por elas.

o governo fez bem em afastar o que foi objecto de repúdio generalizado. agora, precisa de encontrar as doses certas nas medidas que vai anunciar com o orçamento.

como alguém me dizia esta semana, é fácil comunicar reduções de custos ou de preços. difícil é comunicar aumentos. sem dúvida!