os estados membros pretendem criar um regulador europeu único para todos os bancos da zona euro. o quadro legislativo da nova instituição deverá estar definido até 1 de janeiro de 2013, de acordo com as conclusões da reunião de hoje. como tal, o funcionamento pleno do mus apenas será uma realidade em meados do próximo ano.
por definir ficou ainda a amplitude deste novo mecanismo. os líderes da zona euro devem ainda decidir quais os bancos que serão supervisionados pelo mus: se apenas os maiores bancos ou todas 6.000 instituições financeiras da zona monetária. no entanto, todos os líderes acordaram a possibilidade de bancos de países da eu fora do euro solicitarem a entrada no novo mecanismo.
um dos dirigentes mais badalados para liderar o mus, é vítor constâncio, actual vice-presidente do banco central europeu (bce) e ex-governador do banco de portugal. na corrida com constâncio estão outros quatro elementos da equipa de mario draghi, o presidente do bce.
quanto à taxa sobre transacções financeiras, que condicionará os movimentos especulativos nos mercados financeiros, ainda não foi nesta reunião que foi tomada uma decisão. de acordo com as conclusões, «o conselho europeu toma nota dos pedidos de alguns estados-membros no sentido do lançamento de uma cooperação reforçada para a criação de um imposto sobre as transacções financeiras, que a comissão tenciona analisar rapidamente com vista à apresentação da sua proposta, logo que estejam reunidas as condições para tal».
adiado ficou também o encerramento dos paraísos fiscais na ue. a comissão espera avançar com novidades sobre este assunto até ao final deste ano.
uma das orientações mais esperadas deste conselho europeu era a implementação de um fundo de garantia de depósitos a nível europeu. este mecanismo serviria para ajudar a clarificação de algumas situações mais complexas. por exemplo, se um banco internacional for à falência fora do seu país de origem, qual é o fundo de garantia nacional a pagar ou a compensar os depósitos dos seus clientes? é esta interrogação que um novo fundo deveria responder, embora o conselho europeu não tenha tomado qualquer decisão sobre esta matéria.
