recentemente, o ministério da defesa nacional (mdn) emitiu um comunicado para tentar sossegar os militares, dizendo que as regras sobre a passagem à reserva se mantêm iguais às do orçamento do estado (oe). de facto, a norma é igual neste oe, mas o problema é que se revoga uma norma transitória, aprovada pelo governo de josé sócrates em 2005, que dizia que até 2015 aquelas duas condições para a passagem à reserva eram alternativas e não cumulativas. ao sol, fonte oficial do mdn confirmou que a norma transitória deixa de existir. portanto, haverá um atraso na passagem à reserva e, em consequência, um atraso na reforma.
o regime de reserva é único para os militares e, na prática, são cinco anos em que o militar pode ficar em casa a receber salário sem trabalhar, antes de passar à reforma. fica, contudo, em disponibilidade de serviço – ou seja, a qualquer momento pode ser chamado a desempenhar funções. com o governo a tentar controlar as despesas com reformas e pensões, esta mexida nas regras da reserva tem por objectivo adiar os pedidos de reforma.
no exército, por exemplo, houve até ao momento 140 pedidos de passagem à reserva, quando em todo o ano de 2011 houve 237. por ser o ramo maior, é também aquele que autoriza mais dispensas de pessoal. a marinha e a força aérea, soube o sol, apertam mais o crivo nas autorizações de passagem à reserva, por recearem a perda de efectivos que depois não poderão substituir devido aos constrangimentos orçamentais.
