vítor gaspar, que já tinha avisado que a margem para alterações é «estreita», ainda não deu sinais de cedência. em cima da mesa, estão, por ora, aquilo a que os deputados se atrevem apenas a chamar de «hipóteses de trabalho». uma delas é que a sobretaxa de 4% sobre o irsnão seja aplicada nos rendimentos mensais, mas concentrada nos subsídios de férias e de natal para diminuir o impacto já no salário de janeiro. por outro lado, os deputados ainda não desistiram de tentar baixar em meio ponto percentual o próprio número de 4%.
aredução da sobretaxa para 3,5% não seria, porém, uma concessão do governo. este valor foi a proposta original que o ministro das finanças apresentou à troika na última avaliação a portugal e que já incluía a quase totalidade das medidas do oe-2013.
o relatório da comissão europeia sobre a quinta avaliação a portugal revela que o governo se comprometeu a compensar a devolução de um salário à função pública e pensionistas – ditada pelo chumbo do tribunal constitucional – através da alteração dos escalões do irs e de uma sobretaxa de 3,5%. a medida, apresentada inicialmente como exclusiva para 2013, iria gerar um encaixe-extra de 2 mil milhões de euros em receitas para o estado. na recta final da elaboração do oe-2013, o ministro das finanças decidiu aumentar o valor da sobretaxa para 4% que poderá agora, na negociação do documento, regressar ao seu valor original.
irs é assunto encerrado
afastada está qualquer possibilidade de se mexer nos escalões de rendimentos de irs. «estamos, para já, a trabalhar com as finanças», garantiu ao sol um deputado do psd. do lado do cds, porém, desconhecem-se conversas com as finanças. o objectivo é cortar na despesa, insistem os centristas.
psd e cds comprometeram-se a entregar propostas conjuntas, sendo que o prazo termina na próxima sexta-feira.
em termos mais sectoriais, a maioria já se comprometeu a entregar alterações para manter os actuais apoios aos deficientes das forças armadas, enquanto que os deputados eleitos pela madeira vão pedir a reposição de benefícios da zona franca.
