Hotel como contrapartida dos submarinos gera polémica

Se não tivesse renegociado as contrapartidas do contrato dos submarinos, o Estado português teria direito a uma indemnização que não iria além dos 49 milhões de euros.

estes são os cálculos feitos pelo ministério da economia e que estiveram na base da renegociação dos contratos de contrapartidas com os responsáveis do grupo mpc, que comprou o fabricante dos submarinos adquiridos por portugal em 2004. ao fim de oito anos de contrato, a comissão de acompanhamento das contrapartidas considerou faltarem 490 milhões de euros de contrapartidas. já o mpc alegou, no início da fase de renegociação, que só faltariam cerca de 240 milhões. ora, segundo o contrato, a indemnização em caso de incumprimento é de 10% sobre o valor em falta e tem de ser fixada por tribunal arbitral. o governo preferiu, por isso, renegociar as contrapartidas.

no acordo, a que o sol teve acesso, o estado e o grupo alemão admitem que quiseram «evitar o recurso a um processo longo e oneroso de arbitragem». o mpc compromete-se a construir um resort de luxo no algarve (onde hoje existe o alfamar, em albufeira), num investimento directo de 150 milhões de euros (600 milhões, se se contar com o investimento indirecto) e um contrato de 220 milhões de euros para planos de gestão de centrais eléctricas com a empresa koch portugal.

basílio horta, deputado do ps e ex-presidente da agência para o investimento e comércio de portugal (aicep) veio, entretanto, denunciar que o investimento nos terrenos do alfamar «seria feito de qualquer maneira». e que o financiamento estava garantido, pois tratou desse dossiê na aicep.

o governo alega, contudo, que esse projecto tinha caído porque o deutsche bank desistiu do financiamento.foi também determinante para o projecto ir em frente a promessa do governo em alterar o plano de ordenamento costeiro para permitir novas construções naquela zona de albufeira.

helena.pereira@sol.pt