com efeito, a partir do momento em que aumentou tanto a esperança média de vida, não faz sentido continuar a considerar os 65 anos como a idade a partir da qual se entra nessa idade maior.
é evidente que muitas pessoas anseiam por se reformar e devem continuar a existir essas possibilidades de o fazerem antecipadamente. mas o que cada vez mais sinto, nomeadamente nas funções que exerço na santa casa da misericórdia de lisboa, é que muitas pessoas com quase 70 anos se sentem activas e querem continuar a trabalhar.
a legislação deve, pois, ser suficientemente flexível para contemplar todas essas situações. não deve espartilhar ninguém nem deve mandar as pessoas para a reforma quando elas ainda se sentem em condições para trabalhar.
a reforma mais cedo – diz-se em determinados círculos económicos e sociais – favorece o combate ao desemprego. mas representa um fardo maior para a segurança social.
françois hollande decretou, em frança, a possibilidade de reforma geral aos 60 anos. são os delírios das vitórias da esquerda. foi uma medida executada antes de começar a ‘cair na real’.
ser possível trabalhar até mais tarde é bom. corresponde aos avanços da ciência e da técnica, ao progresso da humanidade.
onde buscar os 4 mil milhões
penso que a reformulação do estado social, e a poupança ou ‘corte’ de vários milhares de milhões de euros, não pode deixar de abranger a saúde e a educação. e, para além destes dois sectores, a função pública. não é possível ser de outro modo, pelo peso que detêm no orçamento do estado. mas pedro passos coelho já disse que as reformulações incluirão, também, as funções do estado que se integram no chamado estado social de direito, nomeadamente, as forças militares e de segurança.
a questão está na necessidade de as pessoas se convencerem de que este não é um imperativo só português mas europeu. há um tempo que não volta. vivemos o privilégio de uma mudança de era, com as contrariedades e vantagens que isso acarreta.
taxas na saúde e propinas no secundário
admito essa possibilidade para quem possa pagar. cá está um tema importante que a sociedade portuguesa pode e deve debater.
por mim, defendo o princípio do utilizador-pagador, do consumidor-pagador, do beneficiário-pagador.
é público que o defendo há uns bons anos. como defendo as taxas moderadoras progressivas em função dos rendimentos. por tudo isso lutei enquanto primeiro-ministro, tudo isso defendi em campanha eleitoral disputada, entre outros, com josé sócrates.
prefiro menos impostos sobre o rendimento e menos gratuitidades ilusórias. tem de ser conhecido o custo por serviço, por utente, por bem ou equipamento disponibilizado. sabendo o custo, as pessoas têm de optar se preferem pagá-lo pelos impostos (mesmo que não usem, não consumam, não beneficiem) ou se deve pagar quem, de facto, utiliza.
quem tiver memória far-me-á a justiça de reconhecer que sou coerente quando admito, hoje, propinas no secundário, para quem pode pagá-las. atenção: não acumuláveis com uma carga fiscal como aquela que hoje suportamos.
já quando foi da introdução de propinas no ensino superior se fizeram as piores profecias. sobre o acesso e sobre os próprios estabelecimentos de ensino. nada disso se concretizou. o ensino superior público é, no geral, muito bom e igual ou melhor do que o privado. lembram-se do cheque-ensino? tudo está relacionado. esse é o debate de que o estado social precisa. sem tabus, sem preconceitos, sem receio de afrontar as velhas receitas.
pelo contrário, é um debate fascinante. é fantástico participar na construção de tempos novos. é para isso que o mundo actual nos desafia.