um ano e meio após o início da intervenção da troika em portugal, a dívida do estado continua a crescer a um ritmo semelhante ao dos últimos 18 meses do governo de josé sócrates.
segundo dados do igcp (agora denominada agência de gestão da tesouraria e da dívida pública), a dívida directa do estado subiu português 18,2% desde a entrada do fundo monetário internacional (fmi), da comissão europeia (ce) e do banco central europeu (bce) no país.
entre junho de 2011 e novembro deste ano, a dívida directa do estado cresceu na ordem dos 30 mil milhões de euros, passando de 164,3 para 193,5 mil milhões de euros. este aumento é quase equivalente ao registado no último ano e meio da governação socialista. entre novembro de 2009 e junho de 2011, a dívida do estado aumentou 24% passando de 130,2 para 164,3 mil milhões de euros – uma subida também na casa dos 30 mil milhões de euros, mostram os dados do igcp.
défices ‘alimentam’ subidas
a política de austeridade e as medidas para controlar a dívida pública introduzidas pela troika não conseguiram, afinal, inverter a tendência da recta final do executivo de sócrates – um período marcado por emissões de dívida sucessivas para evitar o resgate financeiro, em que já tinham ‘caído’ a grécia e a irlanda. os contínuos défices orçamentais do estado têm obrigado o país a endividar-se para ‘tapar’ a diferença entre as receitas e as despesas.
os analistas contactados pelo sol são unânimes em considerar que a trajectória da dívida em 2013 deverá manter-se em sentido ascendente e ultrapassar a barreira dos 200 mil milhões de euros. a subida do endividamento do estado poderá mesmo ser maior do que o esperado pelo actual governo, uma vez que o objectivo para a execução orçamental do próximo ano não deverá provavelmente ser alcançado, antecipa albino oliveira, analista da fincor, em declarações ao sol.
a redução da dívida pública é um dos três pilares do programa de assistência da troika, mas até agora tem sido o que menos sucesso tem tido. em cada visita ao país, os credores externos têm sido obrigados a rever em alta a evolução e os montantes da dívida pública nacional.
desvio de 20 mil milhões
quando desenharam o programa para portugal, em meados de 2011, a troika estimou uma dívida pública de 182 mil milhões de euros para o final de 2012. este valor já foi corrigido, várias vezes, e a previsão mais recente aponta para uma dívida pública de 198 mil milhões de euros. ou seja, um desvio de quase 20 mil milhões, ou um quarto do envelope financeiro entregue a lisboa.
é de notar que a dívida do igcp é calculada de forma distinta da troika. esta usa critérios da união europeia que excluem, por exemplo, os certificados de aforro, mas trabalha com um perímetro de consolidação maior. o padrão de evolução da dívida é, no entanto, igual entre as duas.
para alguns analistas, portugal devia começar a negociar com os credores algum tipo de reestruturação da dívida. «a partir do momento em que a balança esteja equilibrada, um perdão parcial colocaria o país numa situação bastante favorável para o cumprimento bem sucedido do programa», defende salvador nobre da veiga, da xtb portugal, em resposta a questões do sol.
e o regresso aos mercados, em setembro de 2013, continua a ser visto como uma possibilidade muito remota, apesar da recente evolução positiva dos juros da dívida pública, que esta semana recuaram abaixo dos 7% no prazo a dez anos, consideram ainda os analistas. com o elevado nível de dívida (120% do produto interno bruto), uma recessão superior a 1% e um défice orçamental de 4,5% por cumprir, portugal terá de receber uma ajuda extra por parte do bce, acreditam.
