em causa, está o complemento de pensão, sujeito a uma nova forma de cálculo, que está a apanhar de surpresa muitos militares. foi criado nos anos 90 quando o governo de cavaco silva alterou o estatuto dos militares e acabou, entre outras coisas, com a idade de reforma aos 70, antecipando-a para os 65 anos. o complemento de pensão foi um mecanismo de adaptação às novas normas que permitia aos militares que tivessem entrado para o quadro permanente antes de 1990, ganhar, até completarem os 70 anos, a diferença salarial a que teriam direito se se mantivessem no activo até essa idade.
de acordo com um despacho do ministro da defesa nacional, em dezembro do ano passado, esse complemento passa a ser calculado em função do valor da pensão de reserva já com os cortes impostos pelo orçamento do estado para 2013. significa isso que, em muitos casos, o complemento passa para zero euros.
«o valor do complemento de pensão neste presente ano foi recalculado passando a ser considerada na remuneração de reserva de referência a redução remuneratória que é aplicada à remuneração dos militares na situação de reserva», lê-se numa carta enviada na semana passada pelo exército a um coronel na reserva, a que o sol teve acesso.
contactado pelo sol, o presidente da aofa, coronel cracel, considera que «se trata de mais um mecanismo, com supostos fundamentos legais, que mais não visa que subtrair mais rendimentos aos já confiscados aos militares por via de outros expedientes, à semelhança, aliás, do que vem acontecendo aos nossos concidadãos» e que, somado à taxa de solidariedade dos reformados, se traduzirá «numa hecatombe» nos rendimentos.
