nesta carta, mario montanino refere que as autoridades portuguesas adiantaram que «o plano de redução de despesa do estado deverá conduzir a poupanças que vão gerar algum espaço de manobra para reduzir a carga fiscal».
o executivo de pedro passos coelho justificou ainda ao responsável do fmi que espera que o alívio fiscal leve a um regresso ao crescimento a médio prazo.
ao longo da missiva, a justificação sobre o polémico plano de quatro mil milhões de euros – que deverá estar concentrado em cortes nas prestações sociais, educação, defesa e saúde – nunca é feita com a necessidade uma reforma do papel do estado, mas como um meio para equilibrar a regra imposta pela troika, de que dois terços do ajustamento do programa tem de ser feito pela despesa.
em 2013, por efeito do chumbo no tribunal constitucional do corte de dois subsídios no estado e aos pensionistas, 80% do cumprimento das metas orçamentais será feito através de aumentos de impostos ( via receita). o corte de quatro mil milhões de euros na despesa do estado deverá ser aplicado entre este ano e 2014.
até aqui, o governo tem revelado enorme prudência em colocar a descida de impostos como um objectivo já para o próximo ano. com a zona euro a aproximar-se de uma recessão e a execução do orçamento nacional a ser cumprido só com receitas extraordinárias, nem psd nem cds se atreveram a pôr essa estratégia preto no branco – embora os centristas, sob reserva, deixem claro que esse era o cenário desejável.
passos coelho, por seu turno, disse já que só uma redução estrutural e permanente da despesa pode permitir «um alívio fiscal permanente». sem pôr data no calendário. o documento do fmi, relevado na última sexta-feira, é assim a primeira indicação formal de que o objectivo, pelo menos esse, está mesmo em fazê-lo no próximo ano. com o conforto do fmi.
troika revê quadro macro
na mesma carta, o executivo adianta ao fmi que espera uma recuperação da economia em 2014, depois de uma queda do pib de 1% em 2013. porém, o sol sabe que na próxima avaliação dos credores externos a portugal, que arranca em finais de fevereiro, o quadro macroeconómico vai ser revisto e tudo aponta que seja para uma perspectiva mais negativa que a presente no oe 2013.
a actividade do último trimestre do ano passado terá sido pior que o estimado pelo governo, mas também pela comissão. o banco de portugal já tinha revisto em baixa o ano de 2013 ao estimar uma recessão mais profunda (queda do pib de 1,9%) que a do governo.
o fmi adiantou esta semana que a zona euro – para onde se destinam 65% das exportações portuguesas – vai estar em recessão, com a economia alemã estagnada e a espanhola, o maior parceiro comercial de portugal, a registar uma queda do pib de 1,5%. estes dados, aliados à forte contracção do investimento e confiança das famílias e empresários, deverá levar a troika a prever um quadro económico mais negro que o de vítor gaspar.
* com david dinis
