pela primeira vez em portugal, em 2012 fechou um hipermercado e houve recorde de quebras no consumo. foi um ano para esquecer?
foi extremamente difícil. este sector criou emprego nos últimos 20 anos e, em 2011, ter-se-ão perdido em torno de 6.000 postos de trabalho, ou seja, se tínhamos 90 mil empregos, mais de 6% foi destruído. até ao final de setembro de 2012 foram mais 1.500.
2013 será pior?
sim. o governo estima uma quebra do consumo de 2%, mas a aped considera que será igual ou pior do que em 2012, superior a 5%. as empresas estão a discutir se vale a pena ou não continuar a investir em portugal. e há uma decisão praticamente generalizada em todos os grandes grupos associados da aped de parar de investir. alguns começaram já a deslocalizar estruturas e outros a encerrar lojas. e é muito provável que este movimento continue. acredito que alguns saiam de portugal.
este governo não tem sido amigo do comércio?
não. e tem vindo a intervir de forma injustificada na capacidade dos agentes económicos se entenderem livremente.
medidas como as limitações às promoções também são prejudiciais?
a lei que saiu agora sobre as práticas restritivas é criticável do ponto de vista ideológico por ser intervencionista e por regular o que não precisa de ser regulado. tem posições relativamente às promoções que são muito ambíguas. no ano passado, as promoções representaram 4 mil milhões de euros para o sector. seguramente, o governo não quer acabar com elas. quer é clarificar os modelos promocionais e de formação de preços. mas, na legislação criada, todas as promoções do pequeno comércio ou programas de fidelização, como por exemplo o de milhas, da tap, estarão proibidas. por isso, penso que os termos concretos da legislação que está em discussão serão para afinar. é uma questão de português, de cirurgia legislativa.
e quanto à relação contratual entre produtores e distribuidores?
o governo deveria permitir total liberdade contratual entre as partes e essa legislação não impede, mas interfere nessa liberdade de forma exagerada e desnecessária. torna quase expresso o que deve ser o contrato entre um pequeno produtor e distribuição e o que não pode lá estar. a aplicar-se a legislação, nos termos em que está para discussão na assembleia da república, toda a pequena produção portuguesa se torna não competitiva. não teremos alternativa senão deixar de comprar aos pequenos produtores em portugal. por exemplo, um produtor quer promover-se numa feira de enchidos num supermercado e mostra-se disponível para contribuir para ter um stand. é uma prática normal, mas a actual legislação impede-o de o fazer.
mas o que se pretende é o contrário, ou seja, impedir que a distribuição exija este tipo de contributos aos produtores, quando estes não os querem dar.
se um distribuidor e um produtor se sentarem à mesa e concordarem fazer negócio de certa maneira, por que é que há-de ser o governo a dizer para não fazer? dizem que é porque a distribuição abusa. às vezes abusa, mas nesses casos investigue-se e puna-se. na legislação nova, não há promoções, não há feiras, não há incentivos. não há nada do que é normal existir num contrato entre um produtor e um distribuidor. é como se o governo viesse dizer que ninguém podia vender a sua casa com o recheio, mesmo que o vendedor e o comprador quisessem fazer esse negócio.
porém ainda não surgiram queixas por parte dos produtores contra a nova lei. até já a elogiaram.
ainda não se aperceberam de que, se não se alterar essa disposição, vamos ter dezenas de produtores portugueses sem poder escoar a sua produção. só vão perceber quando começarem a ver os efeitos concretos da aplicação da lei. atrevo-me a especular que muito em breve teremos os pequenos agricultores a pedir ao governo para alterar a legislação.
os escalões do iva voltaram ao debate, com possíveis alterações nas taxas e nalguns produtos. como encaram estas possibilidades?
tudo o que seja aumentar o iva é mau para o comércio.
como deverão comportar-se os preços este ano?
há sinais que continuam a ser preocupantes nalgumas áreas por causa do aumento do preço das matérias-primas. as empresas de distribuição tentam acomodá-los mas não têm capacidade para ir além de um certo limite. mas tudo farão para manter os preços tão estáveis quanto possível e já o fizeram em 2012. e irão continuar a usar o que já usaram, ou seja, promoções cada vez mais intensas no sentido de atrair os consumidores.
