Militares do Exército pedem abrigo

Os pedidos de militares para viverem em casas do Estado aumentaram no último ano.

as unidades de santa margarida e de tancos são as que têm mais casas, 160 e 69, respectivamente. de acordo com dados do exército, em 2012, houve 20 novos pedidos em santa margarida e 11 em tancos, números que estão ligeiramente acima da média dos últimos anos.

apesar do interesse ter aumentado, fruto provavelmente dos constrangimentos económicos, há ainda várias casas vazias. a taxa de ocupação dos apartamentos disponíveis é de 47% em santa margarida e de 72% em tancos. em alguns casos, porém, o facto de estarem fechadas há vários anos fez com que os apartamentos estejam degradados e a precisar de obras, sendo difícil a sua utilização de imediato.

a atribuição destas casas é feita através de concurso, aberto aos militares e funcionários civis das bases militares e para a tipologia compatível com o agregado familiar. segundo o exército, as rendas recebidas, um valor quase simbólico, são entregues ao ministério das finanças, «pelo que as mesmas não constituem receita» daquele ramo.

«as casas do estado estão afectas às unidades do exército a fim de satisfazerem interesses do serviço destas e, por isso, como consta do respectivo termo de entrega, o militar obriga-se a desocupar a casa, nomeadamente quando deixe de prestar serviço na unidade a que a casa se encontra afecta, não podendo a ocupação, por regra, exceder o prazo de cinco anos», esclarece ao sol fonte oficial do ramo.

helena.pereira@sol.pt