há umas semanas, o 1.º vice-presidente, jorge moreira da silva, apresentou as conclusões programáticas da ‘sua’ plataforma para o desenvolvimento sustentável. foi recebido, até, pelo presidente da república, para poder expor essas conclusões. como destaque – e a título de exemplo das propostas formuladas – a imprensa referiu a criação de um imposto sobre a emissão de co2, cuja receita permitiria aliviar a carga de outros impostos.
jorge moreira da silva criou essa plataforma quando esteve mais distanciado da intervenção política, logo após pedro passos coelho ter formado governo. mas, entretanto, deu- se o congresso do psd, em março do ano passado e, nessa ocasião, a plataforma ainda não tinha chegado a conclusões.
por isso mesmo, quando li e ouvi as referidas notícias, esperei para saber até que ponto o psd iria assumir essas ‘bandeiras’. não tenho dado por isso.
este exemplo serve só para ilustrar o motivo da reflexão de hoje.
é que, quando passos coelho anunciou, no congresso passado, que delegaria funções em jorge moreira da silva, pensou-se que o psd iria ter mais intervenção na sociedade portuguesa. mas não tem sido assim. não considero que o psd tenha passado a ser mais autónomo e interventivo do que na época em que passos coelho acumulava a globalidade das funções de primeiro- ministro e de presidente do psd. de há uns meses para cá, essa ausência tem sido ainda mais notória. e não é fácil perceber a razão.
sempre fui, em tese, defensor de uma marcada separação entre partido e governo. no complexo e reduzido espaço de tempo em que exerci as funções de primeiro-ministro e de líder partidário, não tive possibilidades de concretizar essa orientação. mas, se as tivesse exercido mais tempo, gostaria de ter levado à prática a separação de funções que passos coelho formalizou.
por isso, compreender-se à que dedique particular atenção ao que tem sido a prática dessa opção, cujos pressupostos e motivações considero pertinentes.
conhecemos , no geral, a posição dos diferentes partidos sobre várias matérias. os partidos da oposição divulgam-nas constantemente. o cds, de vez em quando, lá vai encontrando modo de fazer saber ao país que, apesar de ser governo, discorda do governo em certos temas. e o psd?
não defendo que o psd faça o mesmo que o cds e divirja de medidas tomadas por ministros indicados por paulo portas. mas considero que pode ir explicando as suas posições, por exemplo, quanto ao papel das forças armadas, quanto à reorganização das forças de segurança, quanto ao novo mapa judiciário, quanto aos novos impostos, isto para destacar matérias ligadas às chamadas funções de soberania.
o psd pode intervir, igualmente, sobre os vários programas que o governo aprovou de apoios financeiros à criação de emprego, nomeadamente entre os jovens, ou de apoio às pequenas e médias empresas. ou, ainda, de estímulo à competitividade.
concretizando. há semanas foi noticiado que o governo preparava mudanças no irc, e que o processo tem sido negociado em bruxelas. o psd não poderia promover e aprofundar propostas na matéria?
antes, ouviam-se as distritais do psd, ouviam-se os tsd (trabalhadores social-democratas), ouviam-se os asd (autarcas do psd). nos últimos tempos, tem-se escutado, fundamentalmente, a jsd.
alguns comentadores falam muito do défice de comunicação do governo. julgo ser uma realidade incontestável. mas não acontece o mesmo no principal partido que apoia o governo?
este texto não pretende ser uma crítica a ninguém. trata-se de uma reflexão, de uma constatação. se o partido mais responsável pelo governo não mostrar convicção a intervir sobre a acção do governo, quem o fará?
a sociedade portuguesa precisa de palavras fundamentadas, serenas, motivadoras. palavras e atitudes que expliquem opções muito difíceis que o governo tem assumido e que rasguem horizontes de alguma esperança para o futuro dos portugueses. nem falo em defender medidas acriticamente. refiro-me, principalmente, a uma explicação da lógica das diferentes opções. como agora se diz, expor ‘o racional’ das decisões que vão sendo tomadas. transmitir os antecedentes e os motivos, bem como os propósitos e os objectivos.
o psd, aos diferentes níveis, não pode falar só de autárquicas, candidatos e mandatos. deve falar sobre o país. querem outros exemplos? a reforma do estado, as prestações sociais e os níveis de absorção da riqueza nacional pelo exagerado peso do sector público. ou a investigação, o lugar das novas tecnologias, o estatuto das universidades, as saídas profissionais dos jovens que têm de emigrar e daqueles que cá ficam.
os adversários dizem que o governo é ultra-liberal! ora, o que pensa e sente o psd?
