o governo queria extinguir 38 fundações, mas, afinal, só vão acabar 26. o conselho de ministros aprovou ontem uma resolução com a lista final de extinções e diminuição de apoios públicos, na sequência da fase de pronúncia de interessados.
as fundações côa parque e salinas do samouco são duas entidades que se salvam, soube o sol.
na resolução, aprovada em setembro do ano passado, era proposta a extinção pura e simples do côa parque, o que originou muitas críticas dos ambientalistas.
a fundação tinha sido criada em 2010 para gerir o museu e o parque que salvaguarda as pinturas rupestres descobertas em 1994. agora, vai manter-se e os seus apoios públicos serão reduzidos em 30%.
a fundação salinas do samouco, criada em 2000 por exigência da união europeia para minimizar os impactos ambientais da ponte vasco da gama, também não vai ser extinta. mas terá menos sorte: a ordem é de cessão total de apoios públicos.
também a fundação museu do douro deixou de estar na lista das extinções. sofrerá apenas um corte de 30% das transferências do estado. sediado em peso da régua, este museu contou com a defesa dos próprios deputados do psd de vila real, que apelaram ao governo para rever a decisão.
em contrapartida, a fundação alter real, que no ano passado viu o governo decretar a cessação de apoios estatais, passou a estar na lista de extinções.
câmaras travam governo
entre as 12 que, afinal, não serão extintas estão cinco que dependem das autarquias. ou seja, passaram de 21 extinções para 16. uma das que conseguiram sobreviver foi a fundação d. luís i, em cascais.
no lote das que não serão, para já, extintas, contam-se ainda sete fundações detidas por universidades públicas de um total de 13 propostas de extinção do governo.
o censo das fundações e consequente redução de apoios estatais foram decisões tomadas para poupar dinheiro. segundo o governo, entre 2008 e 2010, o estado gastou 820 milhões de euros. no ano passado, os cortes representaram cerca de 140 milhões de euros. este ano a poupança será de 40 milhões, em relação a 2012.
de acordo com as novas regras, qualquer futura transferência de dinheiro para as fundações terá que ter parecer positivo do ministro das finanças.
das 423 fundações identificadas, 193 não responderam ao censo.
helena.pereira@sol.pt
