Dito&Feito

Há mais de um ano, desde Novembro de 2011, que o Governo e o seu secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, vinham anunciando que estava quase pronta a legislação para proibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

«a ideia é prevenir o abuso do álcool entre os adolescentes porque o risco de dependência futura é tanto maior quanto mais cedo se começar a beber», afiançava o secretário de estado. e os últimos dados indicam que 68% dos alunos do ensino secundário consomem bebidas alcoólicas e que 51% bebem cerveja – números preocupantes.

mas eis que, num golpe de mágica que lançou a surpresa geral, o governo, afinal, apenas proíbe a ingestão de bebidas espirituosas a menores de 18 anos, mantendo legal o consumo de cerveja e vinho para maiores de 16 anos. porquê esta pirueta de última hora? ao que se sabe por imposição de paulo portas e do cds, que bloquearam várias vezes a aprovação da lei em conselho de ministros e que são particularmente sensíveis às pressões do lóbi cervejeiro e do empresário pires de lima, presidente da associação de produtores de cerveja, do conselho nacional do cds e o mais dilecto conselheiro de portas.

pires de lima fez campanha contra o que designou de «proposta proibicionista», enquanto a bancada parlamentar do cds considerava a lei «uma restrição das liberdades gerais». resultado: o governo recuou em toda a linha, impôs uma divisão ridícula entre álcool bom (o da cerveja e do vinho) e álcool mau (o das bebidas espirituosas), obrigando ainda o desacreditado secretário de estado a meter os pés pelas mãos e a alegar que «esta medida elimina em 50% o consumo de álcool em jovens». e, podia acrescentar, mantém noutros 50% o consumo de álcool pelos jovens…

este recuo na legislação que visa limitar o consumo de álccol entre os jovens veio, aliás, coincidir com a súbita viragem de discurso do ministro vítor gaspar, pedindo mais tempo para reduzir o défice até 2,5% e afirmando que a recessão do país em 2013 será o dobro do previsto. dois dias depois, passos coelho veio dizer que «não é possível falar de recessão quando a perspectiva que temos é de que a recuperação da actividade económica começará a notar-se algures durante o ano de 2013». começará mesmo? algures? ou, tal como a lei do álcool , isso só é para ser levado 50% a sério?

jal@sol.pt