Bruxelas adia reformas contra a crise

O adiamento da entrada em vigor do supervisor bancário único na Zona Euro, para meados de 2014, é o primeiro sinal de que as principais reformas da Comissão Europeia (CE) para evitar novas crises, como a actual, estão a ser adiadas, e algumas podem mesmo nunca acontecer. A acalmia nos mercados, nos últimos meses, a…

o arranque da união bancária está já a derrapar vários meses, a união orçamental tem metas que a maioria dos países não poderá cumprir nos próximos anos, e a união política simplesmente desapareceu das agendas, segundo adiantaram esta semana vários analistas, num seminário sobre o crescimento económico na união europeia (ue), organizado pela ce, em bruxelas.

«não há margem para abrandar as reformas na ue, porque a crise está longe de estar resolvida, mas nota-se que há uma perda de entusiasmo com a união bancária», adiantou janis emmanouilidis, analista sénior do think tank european policy center (epc).

com entusiasmo ou não, a realidade é que a primeira fase da união bancária – a criação de um supervisor único europeu nas mãos do banco central europeu (bce) – é um processo que está atrasado e poderá só ver a luz do dia, talvez, no verão de 2014, confirmou um responsável comunitário ao sol. o prazo original era março de 2014.

portugal e irlanda suspensos

as restantes fases da união bancária também não trazem melhores notícias. a criação de um fundo para salvar bancos em dificuldades poderá só acontecer no final de 2014, e após uma reestruturação em muitos bancos na europa, refere nicolas veron, do instituto bruegel, liderado pelo ex-presidente do bce, jean claude trichet.

as regras e as condições de acesso ao programa de compra de dívida pública por parte do bce – outro dos eixos da união bancária – continuam por publicar, apesar da irlanda e portugal necessitarem deste instrumento para poderem regressar aos mercados e libertarem-se da troika este ano e em 2014, respectivamente.

as recentes declarações do bce de que este instrumento é destinado «só a futuras crises» é uma informação estranha dada a actual conjuntura e sinaliza um adiamento, diz emmanouilidis.

mas se a união bancária é, em teoria, a parte mais fácil desta troika de reformas (bancária, orçamental e política), a união orçamental e os mecanismos de controlo dos orçamentos de cada país pecam por ser irreais. «antes da crise, existiram 68 casos de incumprimento das metas do défice orçamental na zona euro e nenhum foi punido», lembra sven giegold, eurodeputado alemão dos verdes. o mesmo se poderá passar no futuro com as novas regras – uma das condições exige a redução da dívida pública todos os anos até atingir os 60% do produto interno bruto (pib). este é um esforço que muitos países, nomeadamente os periféricos, não vão conseguir fazer nos próximos anos. giegold salientou ainda que as previsões económicas de bruxelas são de «má qualidade» e «enfatizam os benefícios da austeridade».

união política rejeitada?

quanto à ultima fase da integração da ue, a união política, essa poderá mesmo nunca ver a luz do dia, são unânimes os analistas. «com a união bancária e orçamental, penso que após 2014 poderemos ver até onde os estados-membros querem ir na perda de soberania política para bruxelas», frisa o responsável do epc. mudar a constituição e perder soberania poderá não ser do interesse de membros como frança, reino unido, finlândia ou holanda, acrescenta.

com a crise política em itália, o saneamento da banca em espanha ou o resgate do chipre, a grande questão é saber se as reformas em bruxelas não poderão chegar tarde ou ficar incompletas. «no fundo, tem havido um desequilíbrio da ue a combater os desequilíbrios da ue», conclui o deputado dos verdes.

luis.goncalves@sol.pt