no final do primeiro trimestre, o desvio potencial nos impostos para a totalidade do ano já era de quase 1.700 milhões de euros, um rombo superior, por exemplo, ao provocado recentemente pelo chumbo do tribunal constitucional (tc).
a receita de irs está a subir a um ritmo inferior ao expectável, o irc afundou 10% e as verbas provenientes dos impostos sobre o consumo estão também em queda, em resultado da recessão e do desemprego.
segundo a execução orçamental de abril, relativa ao primeiro trimestre e publicada esta semana, a receita fiscal do subsector estado aumentou 5,2% – ou seja, metade do inscrito no orçamento do estado para 2013 (subida de 10,2%). este ano, o ministério das finanças esperava arrecadar mais 3,3 mil milhões de euros em receitas de impostos, face a 2012, sobretudo via irs. só este último deveria contribuir com 2,9 mil milhões extra deste bolo. assim, se o ritmo de subida da receita fiscal destes três meses se mantiver ao longo do ano, o estado irá receber menos 1,7 mil milhões de euros em impostos.
um dos maiores desvios continua a ser nos impostos indirectos, que incidem sobre o consumo e são os mais sensíveis às flutuações da economia. a receita de iva, por exemplo, quase estagnou até março (descida de 0,6%), quando devia estar a crescer 2,2%, um desvio potencial de quase 400 milhões de euros. isto num imposto que representa um terço de toda a receita fiscal do estado.
mas não só. o imposto sobre os combustíveis desceu 5%, até março, quando devia estar a subir 1,4%, as receitas fiscais do tabaco subiram um quinto do estimado (mais 0,5% contra 2,7%) e o imposto de selo afundou 8,9%, quando no oe2013 esperava-se que a sua receita aumentasse 15,4%.
o irs, o imposto em que assenta toda a estratégia fiscal do governo este ano, seja através da reorganização de escalões ou taxas extraordinárias, teve um desempenho considerável no primeiro trimestre, mas ainda assim abaixo do esperado.
o executivo arrecadou, só nos primeiros três meses, mais 500 milhões de euros em irs do que no período homólogo de 2012, depois de a receita ter subido 22,6%. porém, o oe2013 indica uma subida nas receitas deste imposto de 30,7%, o equivalente a uma verba extra de 2,8 mil milhões de euros. a manter-se a tendência de subida do primeiro trimestre, o estado arrisca-se a angariar menos 800 milhões euros do que o estimado no irs. por seu lado, a receita de irc desceu 10,8%, quando é suposto subir 3,9%, uma perda potencial de 500 milhões.
os dados da execução orçamental do primeiro trimestre mostram a ambição irrealista do oe2013. os fortes desvios nas receitas fiscais e a quebra mais aprofundada na actividade económica na recta final de 2012 e início deste ano, obrigaram o governo a corrigir em forte baixa o quadro macroeconómico e a troika a dar mais tempo para o défice.
mesmo sem o chumbo do tc, que abriu um buraco de 1,3 mil milhões de euros, a evolução das receitas fiscais já indicava que um novo orçamento rectificativo ou mais tempo seriam inevitáveis para atingir as metas dadas pelos credores externos.
