sucedem-se no ministério das finanças reuniões bilaterais de vítor gaspar com cada um dos colegas de governo – soube o sol. o ministro das finanças tem estado a passar a pente fino as contas de cada ministério para somar parcelas e encontrar o valor necessário para ajudar a tapar o rombo dos cerca de 1,1 milhões de euros que custam os subsídios de férias dos pensionistas e funcionários públicos.
na verdade, trata-se de um trabalho a contra-relógio, uma vez que o governo já se comprometeu a aprovar o or em conselho de ministros na próxima quinta-feira e a enviá-lo no mesmo dia para a assembleia da república.
na quarta-feira, a secretária de estado dos assuntos parlamentares, teresa morais, anunciara na conferência de líderes no parlamento que o governo iria entregar, «com alta probabilidade», o documento até à próxima sexta-feira, dia 31. no dia seguinte, o próprio ministério das finanças confirmava que o documento seguiria para os deputados logo no dia 30.
portas: regresso antecipado do brasil
mas as contas ainda estão tremidas. neste esforço, o papel do cds é também importante, uma vez que os centristas se bateram para que o equilíbrio das contas no rectificativo fosse feito por cortes nas ‘gorduras’ do estado – tal como, aliás, já tinham tentado aquando da discussão do orçamento do estado para 2013.
paulo portas, que esteve esta semana no estrangeiro em deslocações oficiais à venezuela e ao brasil, acabou por regressar antecipadamente a lisboa, a tempo de participar no conselho de ministros de quinta-feira. a última etapa da visita ao brasil, que incluía um encontro com empresários em s. paulo, foi cancelada.
segundo fontes próximas do líder, portas fez questão de participar no conselho de ministros que aprovou o crédito fiscal extraordinário para o investimento – matéria cara ao cds, tal como o iva de caixa. no entanto, a questão dos cortes do rectificativo permanece na agenda de preocupações de portas.
o novo crédito fiscal representa um importante estímulo à economia e vai ao encontro das reivindicações centristas. ontem, no parlamento, o porta-voz do cds fez uma declaração política para destacar a importância daquela medida, colhendo os louros.
rectificativo discutido dia 7
o or vai repor o subsídio de férias dos funcionários públicos e pensionistas – um aumento de despesa de 600 e 570 milhões, respectivamente.
na carta que passos enviou à troika, comprometeu-se a cortar 728 milhões de euros na reforma do estado ainda em 2013. cerca de 500 milhões serão na educação e na segurança social. haverá ainda reduções de despesa na função pública de cerca de 200 milhões. o or vai prever ainda um aumento das contribuições para a adse (0,75%), entre outras medidas.
o debate em plenário do or terá lugar dia 7. deverá ser feito em simultâneo com o do documento de estratégia orçamental, e será o ministro das finanças, vítor gaspar, a dar a cara no hemiciclo. o sol sabe que ministro da segurança social, mota soares, não vai estar presente e esse é um sinal de que não vai haver alterações às pensões neste ano.
a aprovação final do or poderá ainda ocorrer em junho, dependendo do ritmo de trabalho na comissão de finanças e da complexidade das alterações ao oe.
* com david dinis
