FMI quer folga para reforma do Estado

Depois de ter flexibilizado as metas do défice orçamental português em Março, o Fundo Monetário Internacional (FMI) admite dar mais uma folga ao país, se esta for usada para acomodar a reforma do Estado.

na revisão trimestral do world economic outlook, o fmi refere que os prazos concedidos pela comissão europeia em maio para o cumprimento do défice em seis países da zona euro – portugal incluído – poderão ser “ambiciosos”. e_acrescenta que uma nova flexibilização será necessária “em alguns casos, sobretudo se essa folga for usada para implementar reformas estruturais profundas ou recapitalizar bancos viáveis”.

fontes próximas da troika leram estas palavras como uma clara alusão a portugal e à reforma do estado, no primeiro caso, e ao sistema bancário espanhol, no segundo.

a flexibilização do défice deste ano pela troika (de 4,5% para 5,5% do pib) foi praticamente anulada pelo chumbo do tribunal constitucional a medidas equivalentes a 1,3 mil milhões de euros.

reforma não deve ser adiada

os credores externos já fizeram saber que não querem abdicar do plano de corte de despesa do estado de 4,7 mil milhões de euros, e a posição do fmi revela que há disponibilidade para dar mais tempo no défice, mas não na reforma do estado. esta reforma foi a ‘moeda de troca’ do governo para aplicar em 2013 o “enorme aumento de impostos”.

ainda sem o guião da reforma do estado, que devia ser tornado publicado na próxima segunda-feira, sabe-se apenas que o executivo está obrigado a cortar 1,4 mil milhões de euros este ano. os restantes 3,3 mil milhões seriam em 2014.

a disponibilidade demonstrada pelo fmi é uma ‘folga’ que o governo deverá aproveitar nas próximas avaliações da troika, uma vez que o impacto da reforma do estado na economia e no rendimento das famílias será certamente negativo, adiantam fontes próximas dos credores.

não é só dentro de portas que a situação económica poderá piorar para portugal, no segundo semestre. na revisão trimestral divulgada esta semana, o fmi mostrou-se mais pessimista face ao andamento da economia da zona euro, cuja recessão deverá ser pior que o esperado (queda de 0,6%).

a deterioração económica dos principais parceiros comerciais de portugal é outro factor de risco: espanha só vai voltar a crescer em 2015, quando se esperava uma recuperação já em 2014; itália vai contrair 1,8% este ano; e frança ficar estagnada pelo menos até 2014.

luis.goncalves@sol.pt