qualquer que seja a solução encontrada após o final do actual programa de ajustamento, em meados de 2014, as necessidades de financiamento de médio e longo prazo tanto do estado como da banca, entre o pós-troika e 2016 (ver quadro), vão obrigar a um apoio por parte da europa.
o problema é que os dois principais programas disponíveis – um apoio cautelar do mecanismo europeu de estabilidade (mee) ou o programa de compra de dívida pública do bce, conhecido como omt – obrigam à redução do défice abaixo dos 3% do pib, a um corte da dívida com metas anuais e a visitas trimestrais ao país, tal como a troika faz hoje.
as regras para a activação destes programas, destinados a ajudar portugal a regressar aos mercados, não diferem muito do tradicional resgate. na documentação das regras do mee e do bce, a presença do fmi é sempre referida. a instituição de washington não entra como financiador, mas terá lugar como consultor, sobretudo em matéria de dívida pública.
a crise política da semana passada, a redução da perspectiva dos ratings de portugal e a turbulência na bolsa e mercados tornaram mais evidente que portugal terá muitas dificuldades em regressar ‘em pleno’ aos mercados de financiamento a partir de 2014.
com o dinheiro da troika a terminar em meados desse ano, portugal necessita de levantar nos mercados quase 30 mil milhões de euros só em emissões de médio e longo prazo, em 2015 e 2016, segundo os documentos da sétima avaliação do fmi.
a intervenção da troika e do bce já permitiu ao estado e à banca reduzirem as suas emissões de longo prazo. porém, as condições dos programas de compra de dívida tanto do bce como do mee implicam que, por norma, estas instituições adquiram até 50% do montante da emissão, tendo a opção de anular a operação se não existir procura de investidores. ou seja, um regresso aos mercados, mesmo apoiado pelo bce e pela ue, não é um dado adquirido se portugal continuar a ser visto como um país de risco.
