o projecto denomina-se o deve e haver das finanças da madeira, e começou a ser feito em 1997. foi encomendado por alberto joão jardim ao historiador alberto vieira.
os primeiros dados já conhecidos indicam que até 1974, o estado só deixou na região um quarto da receita que arrecadou no arquipélago. os impostos pagos na região ilha ascenderam 20 mil milhões mil de escudos, quando a despesa pública foi de 5,5 mil milhões de escudos.
esta informação foi sendo conhecida ao longo dos anos, depois do início do estudo. parte chegou a ser apresentada no congresso do psd-madeira de março de 2000. outra foi divulgada no seminário ‘história e autonomia das ilhas’, que decorreu no funchal em setembro de 2001.
a questão financeira é um dos grandes ‘cavalos de batalha’ do debate político na região, desde a autonomia político-administrativa, em 1976. “quisemos cumprir esta missão alheios a insultos e provocações, cientes de que, no final, a região passará a dispor de informações capazes de reporem a verdade sobre a posição da madeira no quadro das finanças nacionais e de desfazer todos os equívocos em torno das questões financeiras”, escreve alberto vieira, num artigo disponibilizado no blogue do ceha.
um dos documentos do estudo refere mesmo que os números revelam que o estado como «sugador da riqueza da ilha nunca foi uma ilusão». o projecto coordenado por alberto vieira foi desenvolvido «para que se apague, de uma vez por todas, esta imagem do ilhéu como eterno pedinte e parasita da metrópole».
milhares de documentos consultados
a investigação compilou, numa colecção de 14 volumes, vários textos, notas, apontamentos, citações, testemunhos, relatórios, recolhas e documentos. foram consultadas milhares de páginas de documentos: orçamentos do estado a partir de 1836, diários do governo, da assembleia nacional, do arquivo do tribunal de contas, do instituto nacional de estatística, entre outros.
“os dados recolhidos até ao momento levam-nos a concluir que, desde início, houve muita falta de retribuição desta riqueza que a ilha, a fertilidade da sua terra, a mansidão do seu clima e o trabalho incondicional das suas gentes entregava à metrópole”, acrescenta o historiador.
o ‘deve e haver’ contou com uma comissão de assessoria e consulta criada pelo governo regional a 6 de junho de 2002, de que fizeram parte os deputados sílvio santos e jaime filipe ramos, e os directores regionais joão machado e rui gonçalves. o estudo será apresentado em lisboa, assegurou alberto joão jardim a 19 de abril de 2013. para elaborar o estudo, a região recorreu a fundos comunitários através do programa ‘intervir +’. entre 2006 e 2011 foram orçamentados para o projecto mais de meio milhão de euros.
