o ministério de nuno crato tem vindo a notificar algumas privadas que não estão a cumprir as exigências da lei e correm um sério risco de passar a institutos ou escolas superiores.
a universidade lusófona do porto, com três mil alunos, é uma das instituições em risco. foi notificada pela direcção-geral do ensino superior (dges) por não estar a cumprir todas as exigências da lei e já propôs a abertura de novos cursos. “já enviamos ao ministério da educação e ciência uma carta onde mostramos que queremos reforçar a nossa oferta e temos mais do que condições para mantermos o estatuto”, confirma ao sol o presidente da lusófona, manuel damásio, lembrando que as instituições têm direito a responder à notificação da tutela, pedindo autorização para poderem abrir mais cursos de doutoramento.
a lei exige que as instituições de ensino superior tenham certos requisitos consoante se tratam de universidades, institutos ou escolas superiores. e para as universidades as regras não deixam margem para dúvidas: são necessários seis estudos de mestrado e pelo menos três doutoramentos em áreas diferentes.
a lusófona do porto tem apenas um doutoramento em ciência política a funcionar e, mesmo esse foi ‘chumbado’ pela agência de avaliação e acreditação do ensino superior (a3es), que divulgou os resultados da avaliação da oferta das universidades, institutos e politécnicos há mais de um ano.
mas agora, e devido à não acreditação desses cursos, tem o estatuto em risco. por isso, a faculdade quer poder abrir inscrições para as novas ofertas até setembro. “queremos abrir mais quatro ou cinco doutoramentos e já enviamos esse pedido de autorização para o ministério da educação”, garante o presidente salientando que as propostas dos novos cursos incidem em áreas como a economia, informática ou a comunicação social.
perigo idêntico corre a universidade portucalense, no porto, cujos quatro doutoramentos foram ‘chumbados’ pela a3e – continuando, porém, a funcionar até os alunos inscritos terminarem os graus, tal como a lei prevê.
“definimos uma política de renovação dos programas de doutoramento nas diferentes áreas de actividade, estando planeada a submissão de novos programas, junto da tutela, já a partir deste ano”, respondeu por escrito ao sol o presidente da direcção, armando jorge.
até dezembro, a universidade vai apresentar ao ministério da educação propostas para abrir quatro cursos de doutoramento e dois de mestrado em áreas que vão do direito à economia, ciências sociais, informática, psicologia ou ciências da educação. e em 2014, promete continuar a abrir novos cursos. e tal como a lusófona, vai apostar em parcerias com universidades estrangeiras para garantir novos alunos.
também a autónoma de lisboa está em risco de perder o estatuto. e apesar de ainda não ter sido notificada pela dges quer apresentar até outubro ao ministério da educação uma proposta de novos doutoramentos. “temos dois doutoramentos a funcionar, um em história e outro em direito, e estamos a trabalhar para alargar essa oferta”, garantiu ao sol reginaldo rodrigues de almeida, da cooperativa de ensino que gere a instituição.
a autónoma continua ainda a ser avaliada pela a3es. este mês há várias comissões a visitar a universidade para aferir a oferta e o cumprimento dos requisitos da lei.
