em vésperas do julgamento da derrocada de uma arriba na maria luísa, em albufeira, o banheiro daquela praia, a capitania de portimão e os ministérios da defesa e ambiente foram ‘salvos’ do banco dos réus.
o tribunal administrativo e fiscal de loulé decidiu que só o estado deve responder pelo pedido de indemnização de 900 mil euros feito pelos familiares dos cinco mortos na tragédia na manhã de 21 de agosto de 2009.
numa primeira análise à acção cível – que deu entrada há um ano no tribunal – a juíza maria helena filipe decidiu, num despacho assinado a 28 de maio, que nenhuma das outras sete entidades pode ser responsabilizadas pelas mortes ocorridas há quatro anos.
ou seja, que o banheiro celestino monteiro, a agência portuguesa do ambiente (apa), os ministérios do ambiente e da defesa, a capitania de portimão e a autoridade marítima nacional devem ser excluídos do processo.
os advogados das vítimas – um casal e duas filhas do porto e uma mulher de 37 anos que deixou duas filhas menores – já esperavam a decisão. “não nos surpreende este despacho, do qual nenhum dos advogados recorreu”, disse ao sol germana sanhunho, advogada do marido e filhas de uma das vítimas, natural de marco de canavezes. “intentarmos uma acção contra todas estas entidades foi uma questão de cautela. o objectivo era colher o máximo de informações”, explica.
a mesma ideia é partilhada por fonte próxima das vítimas. “o objectivo é que todas as entidades envolvidas fossem ouvidas, para que nenhuma pudesse dizer que a culpa foi da outra”, adianta aquela fonte, dizendo que era visível a queda de pedras já antes do desmoronamento do rochedo. mas as obras necessárias à estabilidade das arribas só viriam a ser feitas na sequência da tragédia.
o julgamento deverá ser marcado após o fim das férias judiciais. “aguardamos que em setembro ou outubro o julgamento do caso seja finalmente marcado e se saiba o que falhou”, diz germana sanhudo.
faltam fundos para recuperar arribas em risco
certo é que quatro anos após a derrocada do rochedo que se desmoronou na maria luísa e depois de várias outros deslizamentos perigosos, há arribas que continuam em risco.
algumas estão a ser alvo de intervenção apenas agora, no pico da época balnear. é o caso da praia da calada, ericeira, onde começaram este mês os trabalhos de limpeza e saneamento da base da arriba. mas muitas mais estão em risco, com as autarquias a reconhecer que aguardam por financiamentos para fazerem as obras. o caso mais preocupante é o da praia de s. bernardino, em peniche, – onde há dois anos a queda de uma arriba deixou seis pessoas feridas – que continua à espera de intervenção.
“a situação é grave”, alerta o presidente da câmara de peniche. “depois do acidente apenas se fizeram obras de limpeza das pedras e sinalização”, diz antónio josé correia, lembrando que há um projecto de estabilização da arriba feito pela apa, que “não avança por falta de fundos, que são da responsabilidade do ministério do ambiente”.
também no sítio da nazaré, os trabalhos de consolidação da escarpa ainda não foram iniciados. “há risco de queda de pedras”, admite joão nogueira, arquitecto naquela autarquia.
*com patrícia pinto
