a cerca de um mês do arranque do ano lectivo é este o caos que se vive nas escolas desde que os estabelecimentos de ensino foram confrontados com a redução do número de turmas imposta pelo ministério da educação e ciência (mec). uma diminuição que afecta o ensino regular e os cursos profissionais.
e nem as garantias do ministro nuno crato de que “nenhum aluno ficará sem turma” estão a sossegar pais, professores e directores de escolas, que ameaçam avançar para tribunal.
nas escolas e agrupamentos de todo o país, ninguém sabe o que fazer com os estudantes das turmas que estavam previstas mas acabaram por não ser aprovadas.
há escolas onde as novas medidas deixaram 200 alunos sem turma. “são estudantes que não têm alternativa no concelho”, admite ao sol lucinda ferreira, directora do agrupamento de escolas de santa maria da feira, que com três mil estudantes é um dos maiores do país. “tenho nove turmas a menos do que as que já tinha constituído – do pré-escolar até ao 10.º ano, quer do ensino geral quer do profissional. vou mandar estes alunos para onde?”.
a resposta das escolas foi enviar uma avalancha de pedidos para o mec, justificando a necessidade de manutenção das turmas. até porque os directores foram obrigados a informar a tutela, na terça-feira, da lista dos professores que, por não terem actividade lectiva, vão para horário zero. “serei obrigada a mandar para horário zero professores imprescindíveis para dar aulas às turmas de que preciso”, lamenta lucinda ferreira.
alunos ‘forçados’ a mudar de escola
quanto aos alunos, estão a ser afectados em todos os ciclos de ensino. “há alunos do primeiro ciclo que serão obrigados a mudar de turma e até de localidade”, conta ao sol rui martins, da confederação de pais e encarregados de educação, lembrando que é no primeiro ciclo que há mais escolas dispersas geograficamente.
um problema que já se verificava antes da redução de turmas, com algumas escolas a ligar aos estudantes incentivando-os a mudar de área ou mesmo do tipo de curso. “ainda ontem falei com uma mãe que chorava porque a escola a informou de que o filho vai ser obrigado a deixar o ensino profissional por só ter vaga no regular”, adianta. “o rapaz estava a fazer o curso profissional de hotelaria e vai ser obrigado a mudar de percurso”, lamenta, explicando que é nos cursos profissionais – onde, segundo as escolas, estarão em risco dois mil alunos _– que o problema se agudiza.
aliás, as escolas profissionais vão ser hoje recebidas por nuno crato, que acusam de reduzir as turmas neste tipo de ensino para reter os alunos no público, enviando para o desemprego 300 professores.
travar as medidas em tribunal
apesar de haver garantias do mec de que “o processo ainda está em curso”, não foi até agora dado qualquer prazo para o problema estar resolvido. “não temos data. esta situação está a angustiar directores, pais e professores”, avisa manuel pereira, da associação de dirigentes escolares e director do agrupamento de escolas de cinfães, que apenas afixou naquela escola a composição das turmas que foram homologadas.
aos restantes alunos já matriculados não sabe o que responder, admitindo que possam, em alguns casos, ter de ser distribuídos por outras turmas.
o caso pode mesmo acabar em tribunal: directores e dirigentes estão a preparar uma acção para travar as alterações do ministro. “vamos avançar com a providência cautelar como forma de proteger os directores e os encarregados de educação”, diz manuel pereira.
o dirigente alerta que esta instabilidade não poderá arrastar-se por muito mais tempo. a 14 de agosto termina o prazo para a colocação de professores em horário zero nas turmas e arrastar a situação pode comprometer todo o trabalho de preparação que os docentes têm de fazer antes do arranque do ano lectivo.
para a federação nacional de professores, a confusão lançada nas escolas “não é inocente”. o secretário-geral, mário nogueira, diz que estes cortes, que ameaçam docentes e alunos, revelam que o ministro nuno crato quer “desmantelar o serviço público de educação”.
