conclusão: o primeiro-ministro comprometeu-se solenemente, perante o presidente e perante o país, a defender a constituição. e, no entanto, é ostensiva e comprovadamente o seu maior atropelador. pior: arroga-se o direito de atacar o tc, com o argumento de der ele o único em condições de interpretar a constituição.
quantas vezes será preciso um primeiro-ministro, com o seu governo, tentar atropelar a constituição, e assim trair o seu juramento de fidelidade politica, para que um estado democrático naturalmente se desfaça dele? ou vamos considerar normal um governo ser reiteradamente travado pelo tribunal constitucional, por iniciativas legislativas que toda a gente sabe serem inconstitucionais? e depois ter um primeiro-ministro que ataca o tc e se acha imbuído da única interpretação válida da constituição (eliminando na sua mente fraca mas no poder a delimitação de poderes).
