embora o orçamento para 2014 e os cortes no estado sejam os temas mais delicados, os credores vão pressionar o governo em reformas estruturais como o mercado de trabalho, o arrendamento ou as rendas da energia. a lista da troika tem 80 medidas para avaliar.
a troika confirmou ao sol que o foco desta visita será a preparação do orçamento do estado para 2014, mas a concentração de duas avaliações em apenas uma visita (a oitava e a nona) vai obrigar a uma agenda mais carregada que o habitual. no total, os credores externos vão analisar 41 medidas relativas à oitava avaliação e 39 pertencentes à nona.
a energia volta a ser um tema central. a troika mantém-se insatisfeita com os progressos feitos no corte das rendas excessivas, num mercado dominado pela edp. os custos para o estado com as energias renováveis estão também na agenda, tal como a criação de uma estratégia que elimine até 2020 o défice tarifário português – a diferença entre os custos de produção da energia e os preços cobrados aos consumidores, que deverá atingir 4,7 mil milhões de euros acumulados ao longo dos últimos anos.
em termos de reformas estruturais, os credores vão avaliar o impacto das mudanças no mercado de arrendamento. no mercado de trabalho, uma maior flexibilização dos salários em portugal poderá ser um ponto de tensão entre o governo e a troika.
os credores têm insistido em mecanismos para flexibilizar a fixação de salários em portugal – como um salário mínimo diferenciado para os mais jovens – mas o ministro do solidariedade, emprego e segurança social, mota soares, deu nota pública de que “não é necessário ir mais além”.
outro ponto em análise será a banca. os credores querem avaliar os planos de restruturação dos oito maiores bancos nacionais, sobretudo os que foram ajudados pela linha de 12 mil milhões de euros da troika: banif, bpi, bcp e cgd. as privatizações também estão no plano da visita: os credores vão querer saber como está o processo da cp carga. e, dentro das empresas públicas, a troika quer ver introduzidas regras de gestão mais profissionais.
na autoridade tributária e aduaneira, está agendada a avaliação do processo de contratação de inspectores – que deverão passar a representar 30% do pessoal do fisco. esta medida está a sofrer alguns atrasos face ao previsto no início do programa da troika, já que o concurso foi alvo de reclamações e impugnações.
um ‘novo ciclo’
muita coisa mudou desde a última visita da troika, em março. a economia portuguesa deu os primeiros sinais de uma ligeira recuperação, regressando ao crescimento no segundo trimestre do ano, após dois anos e meio em contracção, e o governo está apostado em promover um ‘novo ciclo’ com os indicadores positivos.
a zona euro viveu o período mais longo de estabilidade nos mercados, com os juros da dívida a descerem para níveis pré-crise.
a incerteza subsiste e a grécia viu confirmada a necessidade de um novo resgate em 2014, o terceiro nos últimos quatro anos. para 2014, é esperado um crescimento de 0,6%, mas o banco de portugal já fez saber que a recessão pode prolongar-se se a dimensão dos cortes no estado for em diante.
embora queira ganhar margem de manobra com a troika em matéria de metas para o défice orçamental, o executivo quer também evitar as atribulações da última avaliação. a sétima avaliação durou um tempo recorde de três semanas, tendo obrigado ainda a avaliações extra em abril e maio para ser concluída.
os problemas dessa avaliação acabariam por precipitar a demissão de vítor gaspar, o ministro mais próximo dos credores. a sua saída resultaria numa crise política que obrigou ao adiamento da oitava avaliação, inicialmente agendada para meados de julho.
a próxima avaliação, além de dar acesso a 5,5 mil milhões de euros, marca também o arranque do último terço do programa, que termina em junho de 2014. após a conclusão desta visita, passam a faltar apenas mais três avaliações e o desembolso de 7,9 mil milhões de euros, 10% do envelope financeiro assinado em 2011.
luis.goncalves@sol.pt
*com joão madeira
