o texto de 4 de junho de 2010, a que o sol teve acesso, propõe que “seja dado o parecer favorável do igcp à operação em apreço”, explicando que “a ter em conta como particularmente relevante na analise presente é a confirmação pela dgtf, expressa no ofício que solicita o parecer, de que o estado não pode garantir o financiamento da estradas de portugal, bem como a falta de fontes alternativas de financiamento disponíveis para a empresa”.
o texto, assinado pela agora ministra das finanças, refere ainda que, “contactada telefonicamente, a directora financeira da estradas de portugal, foi a signatária informada que o swap a contratar associado à operação em apreço não tem ainda os seus termos finalizados. em qualquer caso, a sua contratação constitui condição imprescindível à concretização do financiamento”.
albuquerque concordou com a operação em termos genéricos, pois não foram “indicados quaisquer detalhes da natureza do swap, nem se sabe se a operação é a taxa fixa ou variável”.
em dezembro de 2009, a mesma operação tinha merecido parecer desfavorável de maria luís albuquerque, que indicou ser preferível uma operação de financiamento com garantia do estado.
a actual ministra das finanças tinha afirmado na assembleia da república que as suas funções no igcp tinham a ver com financiamento e que não “teve contacto” com swaps. e ontem o ex-presidente da estradas de portugal, almerindo marques, referiu-se ao parecer de 2010 de albuquerque como esta tendo dado luz verde a um swap – embora o tenho classificado de “bem simples”, e “não de grau 4, como fez um organismo adiantando do estado”.
a maioria que sustenta o governo ficou surpreendida com a questão levantada, mas garante que maria luís albuquerque só se pronunciou sobre as necessidades de financiamento e não sobre a operação em concreto.
reagindo às afirmações de almerindo marques, o ministério das finanças esclareceu hoje que as funções de maria luís albuquerque no igcp “eram de análise de pedidos das empresas públicas sobre empréstimos e não sobre swaps”, pelo que as declarações do ex-presidente das estradas de portugal “não correspondem à verdade”.
“tal como já foi explicitado pela própria na comissão parlamentar de inquérito à celebração de contratos de gestão de risco financeiro por empresas do setor público, as funções de maria luís albuquerque no igcp eram de análise de pedidos das empresas públicas sobre empréstimos e não sobre swaps”, lê-se no comunicado divulgado esta terça-feira pelo ministério das finanças.
o ministério acrescenta que “em 2009-2010, o igcp não estava mandatado para emitir pareceres obrigatórios sobre contratação de instrumentos derivados”.
