assinatura de um memorando de entendimento, presença activa do fmi, medidas de austeridade para corrigir derrapagens, visitas trimestrais com análises aprofundadas e suspensão de tranches em caso de incumprimento. estas são apenas algumas das regras dos programas de saída da troika, conhecidos como programas cautelares. embora publicitados como ajudas, redes de segurança ou intervenções light, na essência, estes não diferem muito de uma intervenção integral da troika.
a entrada num programa cautelar em julho de 2014 passou a ser o grande objectivo do governo, a fim de evitar um segundo resgate e toda a carga negativa sobre investidores e contribuintes, após dois anos e meio de austeridade. “ainda que na prática a situação do país pouco mudasse, a verdade é que um segundo resgate será sempre visto como um falhanço”, diz ao sol filipe silva, gestor de activos do banco carregosa.
portugal pouco elegível
se para a irlanda, a activação de um programa de saída está praticamente confirmada, para portugal a tarefa está longe de ser fácil.
o quarto ano consecutivo de recessão em 2014 não está descartado se os cortes no estado de 4 mil milhões avançarem e a dívida pública continuar acima dos 130%, falhando duas das condições destes programas: quadros macroeconómico e financeiro estáveis.
mas não só. segundo as regras dos instrumentos cautelares, o apoio financeiro só é válido por um ano (com opção de renovação por dois semestres) e num montante entre 2% a 10% do pib do país. ou seja, portugal terá acesso no limite a 17 mil milhões de euros entre julho de 2014 e julho de 2015 para fazer a sua saída da intervenção.
porém, a partir de 2014, os reembolsos de dívida pública que portugal tem de fazer vão disparar. só até 2016 o estado tem de devolver 45 mil milhões de euros aos investidores, a uma média de 15 mil milhões de euros por ano, segundo dados do igcp. e com menos dinheiro da troika, o acesso regular aos mercados de financiamento será crucial.
esta semana mostrou que esse regresso aos mercados continua muito difícil e, a manter-se a tendência até 2014, poderá não evitar um segundo resgate por mais três anos. as finanças dizem que detêm 20 mil milhões de euros em depósitos para o que ‘der e vier’, mas essa é uma verba que se pode assumir curta no médio e longo prazo.
a crise política do verão continua a penalizar os juros da dívida pública, que se mantêm acima dos 7%, um valor demasiado alto e que está a ter efeitos sobre as emissões de dívida do estado.
o leilão desta quarta-feira viu os juros pedidos pelos investidores subirem bastante e a procura a descer ligeiramente. só na emissão a 18 meses, a taxa cobrada aumentou de 1,6% da última operação semelhante para 2,2%. o ameaça de corte de rating a portugal, feito pela standard&poor’s no mesmo dia, coloca mais um factor de risco para um segundo resgate.
europa dá uma mão
“a capacidade de o país conseguir evitar um segundo resgate integral dependerá, em grande parte, da vontade dos nossos parceiros europeus em mostrar que portugal é diferente da grécia”, adianta albino oliveira, analista de mercados da corretora fincor. “contudo, com as maturidades a partir dos dois anos em mercado secundário acima dos 5%, a tarefa parece ser cada vez mais difícil”, acrescenta.
de facto, os analistas concordam que embora portugal possa não ter condições em 2014 para aceder ao programa cautelar, a troika poderá premiar o país com uma entrada pela ‘secretaria’. o cumprimento de grande parte das medidas do resgate, a necessidade de diferenciar o país da grécia e a urgência em ter mais uma história de sucesso, a par da irlanda, poderão ser factores decisivos para os credores.
o próprio texto das regras do programa cautelar admite que estes instrumentos servem também como cosmética para “reduzir o estigma de país intervencionado” e enviar “sinais positivos ao mercado”.
mais do que o cumprimento das metas da troika, os analistas acreditam que o equilíbrio das finanças públicas, a estabilização da dívida pública e a reforma da administração pública poderão ser os sinais que os investidores querem ouvir para começar a reduzir os juros do país. “mais do que as metas, os investidores querem é a garantia de que as dívidas vão ser pagas”, diz filipe silva.
