antónio marques nem queria acreditar no que via quando, no carnaval deste ano, chegou com a família à lagoa de albufeira. no terreno que pertence aos seus pais, havia escavadoras, várias árvores derrubadas e terra remexida ao longo de 10 mil metros quadrados.
“o terreno tinha sido literalmente tomado de assalto: a terra estava toda esventrada com colectores, mas não havia qualquer placa a identificar o responsável da obra” – conta ao sol antónio marques, filho dos proprietários de quase 50 mil metros quadrados no cachão, uma zona onde a maioria dos terrenos foram vendidos para construção clandestina.
a sua surpresa ainda foi maior quando dias depois soube, pelos operários da obra, que a responsável pela ‘invasão’ era a câmara de sesimbra. “sem pedir qualquer autorização aos proprietários, a autarquia estava a fazer obras para a instalação das redes de saneamento da lagoa de albufeira”, denuncia.
e este não é caso único, garante antónio marques, acrescentando que a situação se repetiu em vários terrenos vizinhos. num dos casos, “a câmara arrancou parte de um pomar, sem dizer nada ao proprietário”.
tribunal dá razão à autarquia
a câmara de sesimbra admitiu ao sol que houve um erro dos serviços – que consideraram que este terreno era de domínio público. e foi essa explicação que deu também aos proprietários, quando quis continuar a obra sem que fosse acordado o pagamento de indemnizações.
a reacção dos proprietários foi avançar com uma providência cautelar para travar as empreitadas. “por incrível que pareça, e apesar de a câmara ter assumido em tribunal que tinha invadido o terreno sem nos contactar, perdemos a acção e fomos obrigados a pagar as custas judiciais”, indigna-se antónio marques.
a autarquia invocou o interesse público da obra e, em junho, o tribunal administrativo de almada deu-lhe razão. mas, ainda antes de a sentença ser conhecida, já o município liderado por augusto pólvora (cdu) tinha tomado posse administrativa do terreno por cinco dias. a decisão de recorrer a este mecanismo legal – aprovado por unanimidade em reunião camarária no início de maio – permitiu-lhe concluir a obra. “tenho o terreno com colectores, não posso plantar nem construir e ainda tenho de deixar uma parcela de circulação para a câmara poder actuar em caso de avarias ou reparações”, lamenta antónio marques, considerando que a situação é exemplo da impunidade moral com que a autarquia actua.
até agora, não chegou aos proprietários qualquer proposta de pagamento pela obra. contactada pelo sol, a câmara de sesimbra diz que, durante as obras de saneamento da lagoa de albufeira, tomou posse administrativa de dois terrenos porque os proprietários recusaram negociar.
a autarquia também não fez acordos de pagamentos. segundo o assessor, “foi deliberado pela câmara que todos os proprietários cujos terrenos sejam alvo de atravessamento ou ocupação por infra-estruturas de saneamento recebem dois euros por metro linear”.
