ao que o sol apurou, já houve uma reunião entre uma equipa de juristas do ministério da saúde e do centro hospitalar de lisboa central (chlc) com ricardo sá fernandes, o advogado que representa o grupo de cidadãos e profissionais que conseguiram, em julho passado, impedir o encerramento da maior maternidade do país no tribunal administrativo de lisboa.
e há mais encontros marcados. o objectivo é chegar a uma solução que permita resolver a guerra jurídica que promete arrasta-se nos tribunais, com ambas as partes a recusarem fazer da mac “um cavalo de batalha” e estando dispostas a tentar encontrar uma solução em conjunto.
o grupo de cidadãos que avançou com a providência alega que fica em causa a saúde pública e a “excepcional qualidade” das equipas e serviços da mac com a sua transferência para o hospital d. estefânia, até que estes serviços possam ser integrados no futuro hospital de todos os santos.
já para o ministério de paulo macedo – obrigado a manter a maternidade de portas abertas até haver uma decisão final da justiça – esta é uma forma de ganhar tempo num processo que poderá tornar-se um verdadeiro calvário, arrastando-se nos tribunais com sucessivos recursos cautelares. é que a sentença final sobre a providência cautelar está prevista apenas para 2014, mas o caso pode demorar anos, se se avançar para uma acção principal.
recurso e contra-alegações já estão no tribunal
apesar das declarações de boa vontade, nenhuma das partes desistiu da acção cautelar que continua a correr na justiça, depois de o ministério da saúde ter, no início de agosto, recorrido para o tribunal central administrativo contestando a suspensão do fecho.
na sexta-feira passada, sá fernandes entregou a resposta ao recurso dos juristas do ministério da saúde e do centro hospitalar de lisboa central – que integra a mac e a estefânia. nestas contra-alegações, o advogado desvaloriza os vícios processuais invocados pelo ministério e contesta o argumento de que a juíza tomou uma decisão que invade a esfera política ao decidir questões de gestão e reorganização dos hospitais.
sá fernandes volta a insistir que não é possível manter a qualidade e diversidade de serviços porque a mac não ‘cabe’ nas instalações da estefânia, nem se conhece qualquer plano pormenorizado sobre o modo como será feita esta transferência, que põe em causa a saúde pública.
ministério quer reabrir blocos da estefânia
sá fernandes diz que a falta de capacidade da estefânia para receber as equipas da mac até é reconhecida na perícia feita pela inspecção-geral da saúde e pela direcção-geral da saúde, a pedido da tutela às instalações daquele hospital.
no documento técnico, subscrito por 11 inspectores e datado do final de julho, já entregue pelo ministério da saúde ao tribunal, conclui-se que os quatro blocos operatórios da estefânia “reúnem condições de funcionamento, não colocando em causa a saúde pública”. mas, alega sá fernandes, os mesmos peritos “reconhecem a sua desactualização em relação à legislação em vigor”, ou seja “às melhores práticas recomendadas”.
certo é que foi com base nesta perícia que o ministério da saúde fez um novo requerimento pedindo a reabertura destes quatro blocos da estefânia, cujo funcionamento foi proibido pela juíza na mesma sentença em que suspendeu o fecho da mac. sá fernandes pode agora de pronunciar-se sobre este pedido.
