OE: Corte de 20% nos apoios a todas as associações

A proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2014 impõe um corte de 20% nos apoios do Estado a todas as associações quer sejam públicas, privadas, cooperativas ou sociais.

«durante o ano de 2014 e como medida excepcional de estabilidade orçamental, todas as subvenções públicas concedidas a quaisquer associações dos sectores público, privado, cooperativo e social, são reduzidas em 20%, tendo por referência o valor das respectivas subvenções públicas recebidas durante o ano de 2013», lê-se.

mais: «durante o ano de 2014 ficam proibidas todas as novas subvenções públicas a conceder a quaisquer associações dos sectores público, privado, cooperativo e social, quando estas não tenham recebido subvenções públicas durante o ano de 2013».

o corte deste tipo de subvenções era pedido pela troika há vários meses, sendo que o governo foi sempre adiando a medida, invocando a dificuldade em listar todas as associações que recebem dinheiro da administração central, local, regional, entidades reguladores ou fundações do estado.

helena.pereira@sol.pt